Vale do Mucuri (MG) – Com iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Ministério Público Itinerante (MPI) e recursos provenientes da Secretaria de Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), a Caravana da Cidadania visitou as cidades de Serra dos Aimorés, Frei Gaspar, Ladainha e Virgolândia.
O evento contou com a participação das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios, Associação dos Ouvidores do Brasil (ABO seção Minas Gerias), Previdência Social, Conselhos Tutelares, Fundação Itaú Social e o departamento de Projetos Sociais do Recivil.
O município de Serra dos Aimorés teve uma grande demanda para retificação. No entanto, como muitas delas necessitavam de ação judicial, os promotores presentes no evento agilizaram os processos que podiam ser realizados administrativamente. Foram realizadas quatro retificações, três reconhecimentos de paternidade e um registro tardio, além 127 pedidos de certidão de nascimento, 21 pedidos de certidão de casamento e certidão de óbito e dois pedidos de certidões negativas.
Na cidade de Frei Gaspar, a promotora da comarca de Itacarambi, Graziela Gonçalves, esteve presente ao evento e prontamente deu parecer nos dois procedimentos de retificação solicitados. Ainda foram realizados 43 pedidos de certidão de nascimento e seis pedidos de certidão de casamento.
Apesar de não ter sido previsto a habilitação para casamento, o oficial do Cartório de Registro Civil da cidade de Ladainha, Alexandre Barbosa Barreiro, se prontificou a atender os 11 casais que compareceram ao evento. O oficial ressaltou a importância dos mutirões de cidadania, uma vez que a população carente passa a ter conhecimento a respeito da gratuidade de serviços registrais. “O trabalho do Recivil valoriza e consolida a importância do Cartório de Registro Civil junto à população”, disse o oficial.
O casal Antonio Carlos Moreira e Paula Alves Gomes compareceu ao evento para realizar o reconhecimento de uma de suas filhas. O pai informou que quando retornou de uma viagem de trabalho sua companheira já havia registrado a criança, hoje com sete anos. “Como não tínhamos condições de pagar os custos, o reconhecimento foi sendo adiado”, declarou Antônio Carlos.
Casal Antônio Carlos Moreira e Paula Alves Gomes fizeram o reconhecimento de paternidade
Foram realizados 84 pedidos de certidão de nascimento, 11 pedidos de certidão de casamento, cinco pedidos de certidão de óbito e mais um reconhecimento de paternidade.
A Sedese solicitou a inclusão do município de Virgolândia nesta etapa. A cidade possui uma população de cerca de seis mil habitantes, decretou estado de calamidade pública depois de ser foi devastada pelas chuvas afetada no final de dezembro de 2013. Muitos moradores perderam todos os seus documentos e o Projeto Social do Recivil realizou 62 pedidos de certidão de nascimento, 10 pedidos de certidão de nascimento e um de certidão de óbito.
Equipe do Projeto Social atendeu a população