Guarapuava (PR) – Em mais uma ação de distribuição de cidadania no Estado do Paraná, o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), realizou no início do mês de dezembro a 3ª etapa do Projeto Irpen na Comunidade, que tem como missão atender a população de locais afastados, levando serviços como registros de nascimento, registros tardios, reconhecimento de paternidade, além de toda a orientação necessária ao usuário.
Nesta terceira edição do projeto foram realizadas ações nas cidades de Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Pinhão e Guarapuava, com destaque para o registro da população indígena da aldeia Pinhal, em Espigão Alto do Iguaçu, da grande procura por informações em Quedas do Iguaçu e para as grandes celebrações de casamentos comunitários do Projeto Dia do Sim nas cidades de Quedas, Pinhão e Guarapuava.
Em Nova Laranjeiras, pequeno município de 11 mil habitantes, coube à escrevente Marlene conduzir todo o processo de habilitação dos 19 casais que participaram da celebração do Dia do Sim, sendo que 13 deles eram indígenas. “Eu acho muito importantes estas ações, por que a população indígenas agora tem uma série de direitos e precisamos dos documentos formais para poder ter acesso a muitos deles”, disse o cacique da aldeia Rio das Cobras.
Atuando desde 1972 no Registro Civil, Marlene comemorou a ação o Irpen na cidade, principalmente em razão da valorização da atuação dos registradores civis. “Acredito que já estava na hora de termos este reconhecimento do nosso trabalho e este projeto do Irpen-PR, como o próprio presidente disse, valoriza a ação de quem realmente executa todo o trabalho, que é o Registro Civil”, disse.
No mesmo dia o Cartório Móvel do Irpen-PR se dirigiu ao município de Laranjeiras do Sul. Recebidos pela Oficiala, Mary Inês Almeida de Moraes, o Projeto Irpen na Comunidade se concentrou nas celebrações dos oito casamentos, promovidos no amplo salão paroquial da cidade.
Há 32 anos atuando no Registro Civil e desde 2002 como Oficiala em Laranjeiras do Sul, Mary Inês reuniu representantes dos vários órgãos públicos da cidade para a celebração, entre eles o juiz de Direito Júlio César Vicentini. “Ações como esta são fundamentais para o exercício da cidadania, já que possibilitam a casais que não tem condições a celebração do matrimônio civil, essencial para uma série de direitos a que os cônjuges passam a ter acesso”, disse o magistrado.
Aldeia Indígena – Ponto alto das ações de cidadania promovidas pelo Irpen-PR, a ação na cidade de Espigão Alto do Iguaçu, município de apenas 6 mil habitantes, se concentrou no registro de crianças indígenas na aldeia Pinhal. Os funcionários do cartório, orientados pela Oficiala Izabel Barrankievecz Rajewski, há 45 anos atuando no Registro civil, se deslocaram junto com o Cartório Móvel à aldeia para efetuar a emissão dos documentos civis aos pequenos brasileiros.
A demanda da população indígena, que agora pode substituir o RANI pelo documento civil foi grande. Dezenas de mães, pais e crianças cercaram a equipe do Irpen-PR que esteve presente na aldeia. “Foi uma ação emocionante e voltaremos aqui para realizar o complemento desta ação, com uma estrutura muito maior para atender a todas as necessidades desta população que precisa muito do documento civil de nascimento. Estamos comprometidos com a responsabilidade social do registrador civil”, disse o presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior.
No período da tarde, o Projeto Irpen na Comunidade se deslocou para a cidade de Quedas do Iguaçu e, praça principal da cidade, atendeu a uma enorme demanda de usuários que solicitavam informações a respeito de registro tardio, reconhecimento de paternidade e emissão de segundas vias de registro.
Neste atendimento participou o Oficial de Quedas do Iguaçu, Marco Aurélio Girardi. À noite, 110 casais se juntaram aos nove de Espigão Alto do Iguaçu para uma grande cerimônia no centro cultura de Quedas, com participação do prefeito Édson Prado, conhecido como Jacaré, autoridades eclesiásticas e da juíza de Direito da Comarca, Heloísa Mesquita Fávaro, que enalteceu o projeto do Irpen-PR. “Estou muito contente por participar desta ação e espero que as pessoas aqui reunidas sejam muito felizes, por que este projeto veio trazer cidadania e segurança à relação de milhares de famílias”, disse a magistrada.
Para o Oficial de Quedas do Iguaçu, Marco Aurélio Girardi é importante as pessoas terem consciência da importância da celebração civil para a construção do conceito de cidadania. “A família é a base de tudo, a pedra forte que sustenta todos nós e onde vamos buscar forças para seguir em frente. Espero que todos que aqui estão sejam muito felizes por toda a vida”, disse.
Casamentos em destaque – As duas ações finais do projeto Irpen na comunidade concentram-se na realização dos casamentos coletivos nas cidades de Pinhão e Guarapuava. Em Pinhão, a Oficiala Maria da Graça Burko Rocha conduziu a celebração de 202 casamentos, em evento que teve apoio da Prefeitura local e da secretaria de assistência social do município. O evento coincidiu com a comemoração de aniversário de 50 anos da cidade, e contou com a participação de diversas autoridades, entre eles o prefeito Dirceu de Oliveira e secretária de assistência social Lucimere Terleski Oliveira.
Em seu discurso, Arion voltou a enaltecer o trabalho do registrador civil, responsável por conferir cidadania à população paranaenses, explicar os trabalhos realizados no Projeto Irpen-PR na comunidade e destacar as funções do Irpen-PR e do Funarpen-PR como garantidores da efetivação da cidadania no Estado. “Sem esta sustentabilidade que o registrador paranaense adquiriu, nem eventos como este e nem registros e casamentos seriam possíveis, pois o Governo fez cortesia com o chapéu alheio e tivemos que procurar alternativas para a sobrevivência”, destacou.
Na cidade de Guarapuava foram quebrados todos os recordes de celebração de casamentos comunitários no Dia do Sim. Nada menos do 711 casais estiveram no ginásio do Sesi da cidade para a maior celebração realizada pelo município. O evento contou com a participação dos sete cartórios da Comarca e teve a presença de diversas autoridades, entre eles o prefeito Cesar Silvestri Filho, e o juiz de Direito, Glauco Alessandro de Oliviera.
O prefeito da cidade ressaltou a importância de apoiar o “Dia do Sim”. “Esse evento, é a oportunidade que temos para que os cidadãos tenham seus direitos assegurados, inclusive o da união civil. E o que nos faz tratar o “Dia do Sim” com carinho e dedicação especiais é porque acreditamos que a célula principal que forma nossa sociedade é a família, nós acreditamos na instituição familiar porque as famílias vão bem, nossa sociedade também vai”, comentou o prefeito.
Com o ginásio totalmente lotado, os casais que estavam com os documentos devidamente regularizados em cartório e compartilhavam da vontade de casar, puderam realizar seu sonho, com acompanhamento de parentes e amigos. ”Eu e meu marido já pensávamos em casar, agora tivemos a oportunidade, está sendo muito especial pra mim, vai ser um dia inesquecível”, conta Jaqueline Rosa, 34 anos, que fez questão de ir vestida de noiva e levar até mesmo o buquê de rosas. Após os procedimentos legais da justiça e a confirmação da plena vontade dos noivos, as Certidões de Casamento foram entregue aos casais.
“Sei que a maioria dos noivos que estão hoje aqui já moram juntos como marido e mulher, e muitos até já têm filhos. O que constitui como União Estável, com compromissos perante a Lei. Este evento aqui serve para legalizar a situação de todos, além de proporcionar um momento especial na vida de vocês como casal, um passo em direção ao futuro juntos. Desejo que vocês que continuem valorizando a família através da união e da paz”, disse o juiz Glauco Alessandro de Oliveira.
Como em todas as celebrações, os registradores civis ganharam homenagem especial, desta vez realizada pelo assessor jurídico do Irpen-PR, Fernando Abreu Costa Júnior. “Sem o trabalho diário de vocês, milhares de pessoas que hoje estão comemorando sua união civil não teriam este sonho realizado, assim como também não teriam a nacionalidade brasileira e a cidadania. O Registro Civil e seus registradores são a base primeira da nação e devem ser sempre valorizados”, disse Fernando.
Fonte: IRPEN