A equipe de Projetos Sociais do Recivil promoveu, no mês de agosto, mais uma etapa do projeto Ministério Público Itinerante. Desta vez, as cidades atendidas foram São José do Divino, Pescador e Marilac, na região do Vale do Rio Doce, respectivamente nos dias 22, 23 e 24. O projeto é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais com diversos parceiros, entre eles o Recivil e os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do estado.
Em São José do Divino, a ação resultou em 48 atendimentos. Para o oficial da serventia, Ricardo Ribeiro de Abreu Machado, o projeto é muito importante para atender as pessoas necessitadas. “Muitas pessoas não têm condições de tirar uma certidão ou outro documento pessoal, como a carteira de identidade. Acho muito plausível essa ação do nosso Sindicato com o Ministério Público e espero que esse evento continue por muito tempo rodando por Minas Gerais”, disse.
O oficial de São José do Divino, Ricardo Ribeiro, ressaltou a importância do projeto para as pessoas necessitadas
Já em Pescador, 35 pessoas foram atendidas pela equipe do Recivil. “A presença do departamento de Projetos Sociais do Recivil participando do MP Itinerante, atendendo e orientando as pessoas, trouxe alento e também um momento de reflexão”, disse a oficiala Márcia Pereira da Silva, que está à frente da serventia de registro civil do município há 17 anos.
“Já vi ao longo desse tempo inúmeras dificuldades das mais variadas nuances, muitas destas vividas por todos os oficiais que desenvolvem suas funções em localidades pequenas, afastadas, desprovidas de recursos de toda ordem. Mas hoje os tempos são outros. Estudamos e continuamos estudando, sempre. Continuamos geograficamente distantes, mas a tecnologia nos aproximou. Já não estamos sós, e projetos como esse fortalecem o nosso propósito de cumprir a vocação do Registro Civil que é, antes e acima de tudo, dar dignidade às pessoas. E a dignidade coloca todos em situação de igualdade”, ressaltou Márcia.
A oficiala de Pescador, Márcia Pereira da Silva, refletiu sobre a vocação do Registro Civil
Quem também participou do projeto e falou sobre ele foi a oficiala de Marilac, Lívia de Fátima Simões e Silva. No município, foram 69 atendimentos. “É uma enorme satisfação recebê-los em nossa cidade e podermos, de certa forma, contribuir com o projeto. A população agradece, pois adquirir certidões de nascimento, casamento e óbito, gratuitamente, já é do conhecimento das pessoas e já emitimos muitas certidões gratuitas em nossa serventia, mas a carteira de identidade é feita em Governador Valadares, e se torna dispendioso para as partes. Além disso, a retificação administrativa não é algo tão simples de se fazer como foi, pois é preciso levar os requerimentos ao Ministério Público de Governador Valadares e o parecer é dado dias depois”, explicou a oficiala.
Com o projeto, as retificações são feitas no mesmo dia, já que os promotores do Ministério Público dão o parecer na hora, evitando que o oficial tenha que se deslocar até a comarca.
Para Lívia de Fátima (dir.), uma das grandes vantagens da ação é a facilidade em obter os documentos na hora
Além dos serviços oferecidos pelos cartórios de registro civil, como a emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, pequenas retificações e reconhecimento voluntário de paternidade; a ação também oferece aos moradores atendimentos na área de mediação, pensão alimentícia, investigação de paternidade, direito previdenciário, prestação de serviço de alistamento, revisão, transferência e emissão de segunda via de título eleitoral, entre outros serviços.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (Jornalista Melina Rebuzzi)