Nesta segunda-feira (03/07), o Recivil (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais) deu início ao atendimento especial voltado exclusivamente para pessoas em situação de rua. Soraia Boan, diretora do Recivil, e Leila Xavier, supervisora do setor de projetos sociais da entidade, já fizeram as primeiras orientações aos primeiros beneficiários do novo serviço.

A iniciativa é resultado de um protocolo de intenções entre instituições públicas, como o Governo de Minas Gerais, Seplag, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria do Estado, articulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em cumprimento à Resolução 425. O protocolo prevê ainda a não estigmatização e o uso de linguagem que não reforce preconceitos e visões higienistas, bem como a identificação da ausência de documentos entre esse público e o intercâmbio de informações pertinentes à emissão dos documentos necessários. Diante disso, o registro civil tem papel essencial trazendo celeridade na emissão da certidão de nascimento e local escolhido foi discutido e adequado para as exigências da resolução. No Uai – Praça 7, em Belo Horizonte, a pessoa em situação de rua poderá ser encaminhada pelas instituições voltadas para este público e contará com um pessoal treinado para recebê-los.

A abordagem adotada pelo Recivil visa facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Esses documentos são fundamentais para o exercício da cidadania, permitindo o acesso a direitos e serviços básicos, além de serem indispensáveis em diversas situações do cotidiano.

Ao disponibilizar esse atendimento especial, o Recivil busca contribuir para a inclusão social dessas pessoas, permitindo que elas tenham acesso a documentos importantes que podem abrir portas para a garantia de direitos e ações para a melhoria de suas vidas.

Soraia Boan, diretora do Recivil, ressalta a importância dessa ação: “Estamos muito felizes em poder oferecer esse atendimento especial para as pessoas em situação de rua. Sabemos que o acesso à documentação é essencial para que elas possam exercer seus direitos e ter uma vida mais digna. Esperamos que esse serviço facilite suas jornadas e contribua para sua inclusão social”.

Leila Xavier, supervisora do setor de projetos sociais da entidade, também enfatiza a relevância dessa iniciativa: “A emissão das segundas vias das certidões é um passo importante para que essas pessoas tenham acesso a uma série de benefícios e serviços. Estamos aqui para acolhê-las e auxiliá-las nesse processo, buscando promover a cidadania e a inclusão social”.

O Recivil convida as pessoas em situação de rua que necessitam da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento ou óbito a comparecerem ao novo ponto de atendimento no Uai – Praça 7, em Belo Horizonte. O sindicato reforça que o serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, sem necessidade de agendamento prévio.

Com essa nova iniciativa, o Recivil reafirma seu compromisso com a sociedade e com a promoção de ações que visam garantir os direitos e a inclusão de todos os cidadãos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil