A SERJUS-ANOREG/MG realizará nos dias 20, 21 e 22 de agosto o 18º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais.
Veja a programação oficial abaixo. Clique aqui e veja todas as informações do Encontro.
20/08 – QUINTA-FEIRA
19:00 – Abertura
19:30 – Premiações do 3º Concurso de Monografias
Prêmios:
– Tabelião Maurício Leonardo;
– Registradora Rosa Maria Veloso de Castro;
– Tabeliã Simone Eberle.
20:00 – Palestra – A Atividade Notarial e Registral e a Desjudicialização
Dr. Marcelo Fausto Figueiredo Santos – Mestre-Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC São Paulo, Presidente e Fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD e Membro da Diretoria da Associação Internacional de Direito Constitucional.
21:00 – Lançamentos de Livros e Periódicos:
– O Registro Civil – Autora: Maria Candida Baptista Faggion.
– Novo Direito Sucessório Brasileiro – Autor: Paulo Hermano Soares Ribeiro
– Manual Prático do Protesto Extrajudicial – 2ª Edição – Autores: Evérsio Donizete de Oliveira e Magno Luiz Barbosa.
– Revista Autêntica – 6º Edição.
– Coquetel de Abertura.
21/08 – SEXTA-FEIRA
08:00 – Credenciamento.
09:00 – A Desjudicialização nas Serventias Extrajudiciais
Dr. Paulo Roberto de Carvalho Rêgo (Registrador e Vice-Presidente do CDT – Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos/SP).
Dr. José Antônio Braga (Desembargador do TJMG).
Coordenadores de Departamentos da SERJUS-ANOREG/MG.
11:30 – Responsabilidade Civil Profissional para Fins de Seguro
Edson Morikazu Toguchi – Superintendente de Riscos Financeiros e de Responsabilidade Civil da Allianz Seguros.
12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço
14:00 às 18:00 – Plenárias Específicas por Serventia
Plenária de Registro de Imóveis
14:00 – Os reflexos da Lei nº 11.977/09 – Programa Minha Casa, Minha Vida – Nos Registros de Imóveis
Dr. Luiz Gustavo Leão Ribeiro (Registrador/DF).
Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Registrador).
15:30 – Coffee-Break
16:00 – Registro Eletrônico
Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Registrador).
Max Vinícius Felipetto Malta (Especialista em Tecnologia).
Dr. Paulo Henrique Gonçalves Pires (Escrevente Substituto).
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos (Registrador/SP).
Dr. Maurício Leonardo (Tabelião).
17:00 – Terras Devolutas
Dr. Manoel da Silva Costa Júnior (Secretário da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária MG)
Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Registrador).
Plenária de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
14:00 – A União Estável e a Segurança Jurídica
Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (Advogada).
Dra. Maria Candida Baptista Faggion (Registradora).
Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção (Registradora).
Dra. Beatriz Marinho Teodoro (Tabeliã Substituta).
Dr. Nilo de Carvalho Nogueira Coelho (Registrador).
Dra. Wânia Triginelli (Professora de Direito Civil).
15:30 – Coffee-Break
16:00 – Alimentos entre ex-Cônjuges: Renúncia ou Dispensa
Dra. Ângela de Lourdes Rodrigues (Juíza TJMG).
Dr. Walsir Edson Rodrigues Júnior (Advogado).
Dr. Nilo de Carvalho Nogueira Coelho (Registrador).
Dra. Maria Candida Baptista Faggion (Registradora).
Dra. Wânia Triginelli (Professora de Direito Civil).
Plenária de Tabelionato de Protesto
I Encontro de Novas Tendências e Negócios para Tabelionatos de Protesto
Parte I – Devir e porvir dos Tabelionatos de Protesto – Ampliação do Rol de Competências dos Tabeliães de Protesto
14:00 às 15:30 – Da Possibilidade de se Processar a Execução por Quantia Certa nos Tabelionatos de Protesto de Títulos
Dr. Dalmo Vieira Pedrosa (Tabelião).
15:30 – Coffee-Break
16:00 – Aprimoramento da Lei nº 15.424/04 e dos itens constantes nas Tabelas 3 e 8 do Anexo
Dra. Telma Lúcia Sarsur (Assessora Jurídica da SERJUS-ANOREG/MG).
Plenária de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
14:00 – Registro Eletrônico
Dr. Maurício Leonardo (Tabelião).
Dra. Vanuza de Cássia Arruda (Registradora).
15:30 – Coffee-Break
16:00 – Centro de Encaminhamento de Notificações de Minas Gerais
Dra. Vanuza de Cássia Arruda (Registradora).
Fabiano Antônio Marques Rezende (Diretor da Automatiza Tecnologia e Automação).
22/08 – SÁBADO
Plenária de Registro de Imóveis
09:00 – O Meio Ambiente e o Registro de Imóveis
Dr. Humberto Candeias Cavalcanti (Diretor-Geral do IEF-MG).
Dr. Marcos de Abreu e Silva (Diretor Secretário da FAEMG).
Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Registrador).
12:00 às 13:00 – Intervalo para almoço
13:00 às 15:00 – Os Títulos Particulares no Registro de Imóveis
Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Registrador).
Dra. Tânia Mara Ahualli (Juíza TJSP).
Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (Registrador e Tabelião /RJ).
Plenária de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
09:00 – O Pacto Antenupcial: Seus Reflexos na Área Notarial e Registral
Dra. Maria Candida Baptista Faggion (Registradora).
Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra (Advogada).
Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção (Registradora).
Dr. Nilo de Carvalho Nogueira Coelho (Registrador).
Dra. Wânia Triginelli (Professora de Direito Civil/MG).
10:30 – Desjudicialização e Hipóteses de Sucessões Anômalas (Tabelionato de Notas)
Dra. Beatriz Marinho Teodoro (Tabeliã Substituta).
Dr. Paulo Hermano Soares Ribeiro (Tabelião).
Dr. João Teodoro da Silva (Tabelião).
Dr. Carlos Alberto Fagundes Amaral (Tabelião).
Dra. Wânia Triginelli (Professora de Direito Civil).
10:30 – O Registro Tardio e a Declaração de Nascido Vivo (Registro Civil)
Dra. Maria Candida Baptista Faggion (Registradora).
Dr. Nilo de Carvalho Nogueira Coelho (Registrador).
12:00 às 13:00 – Intervalo para almoço
13:00 às 15:00 – A Aplicação da Certificação para os Tabelionatos de Notas
Dr. Maurício Leonardo (Tabelião).
Plenária de Tabelionato de Protesto
I Encontro de Novas Tendências e Negócios para Tabelionatos de Protesto
Parte II – Reflexões sobre Atividades, Parceiros e Usuários em Potencial
09:00 às 10:30 – O Empreendedorismo e a Atividade Privativa do Tabelião de Protestos
Dr. Luciel Henrique de Oliveira (Doutor em Administração/SP).
Dra. Hermínia Maria Firmeza Bráulio (Tabeliã).
10:30 às 12:00 – Processamento de Dívidas Pecuniárias no Âmbito Judicial e no Extrajudicial: Avaliação de Custos, Resultados e Perspectivas
Dr. Marcelo José Rezende dos Santos (Escrivão Judicial/MG).
Dr. Helton de Abreu (Tabelião).
12:00 às 13:00 – Intervalo para almoço
13:00 às 15:00 – Fazendo uso Integral das Tabelas de Emolumentos e conferindo Eficácia a seus Itens
Dra. Simone Eberle (Tabeliã).
Plenária de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
09:00 – Ciclo de Estudos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas – Abordagem de Temas Polêmicos Atuais
Dr. José Nadi Néri (Registrador).
12:00 às 13:00 – Intervalo para almoço.
13:00 às 15:00 – Debate de Pontos Controversos da Atividade
Dr. José Nadi Néri (Registrador).
Dra. Vanuza de Cássia Arruda (Registradora).
Fonte: Serjus