“O corregedor não pode ser mais aquele que aterroriza, que é visto como instrumento de punição, inacessível. Ele deve ser visto como um gestor e todo gestor deve ter um desempenho satisfatório em matéria de planejamento e gestão”. Esse foi o tom do discurso do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante a abertura do 75º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), na última quarta-feira (28/6), em Belo Horizonte/MG. O enceramento do evento contará com palestra da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Para o ministro, planejamento estratégico deve ser um compromisso de todos os membros do Judiciário, inclusive da Corregedoria Nacional. “Estamos fazendo inspeções em todos os tribunais para justamente construir este planejamento estratégico na Corregedoria. Primeiro, é preciso conhecer a justiça e só se conhece visitando. Segundo, é o papel disciplinar: de nada adianta ter normas se não forem cumpridas. E, terceiro: para apurar os dados exemplares e as boas práticas que podem ser transmitidas para outros tribunais”, expôs o corregedor, justificando as inspeções.
O corregedor mostrou-se satisfeito com a evolução no conteúdo das pautas do Encoge a cada edição. “O debate aqui não é mais sobre dificuldades, é sobre gestão. E gestão importa aprender e discutir metas para superar crises, renovar e repensar a magistratura brasileira”, argumentou.
Ao comentar a criação do Conselho Nacional de Justiça, Noronha explicou o grande papel que fora reservado pela Constituição Federal ao órgão. “A expectativa à época era de que o Conselho fosse apenas um órgão controlador. Com o passar dos anos, se percebeu que essa atividade de controle é uma parte mínima do CNJ. Sua tarefa fundamental sempre foi planejamento, gestão e integração da justiça brasileira. Esta gestão deve ser voltada à eficiência da máquina judiciária e deve ser preocupada com a entrega da prestação jurisdicional célere e com a independência dos juízes”, enfatizou.
Novos tempos
Noronha reforçou também a importância da produtividade e do bom desempenho dos juízes. De acordo com ele, os tempos mudaram e o jurisdicionado agora cobra produtividade e presença do juiz nas comarcas. “Cabe às corregedorias fazer com que isso funcione”, advertiu.
Para concluir, o corregedor propôs uma reflexão sobre a evolução da eficiência administrativa no Judiciário E destacou a importância de valorização das escolas de magistratura para que o Judiciário seja “um poder de retidão e de lealdade com o jurisdicionado”.
75º Encoge
Esta edição do Encontro Nacional tem como eixo estruturante os desafios da gestão, em especial o planejamento na Justiça de 1º grau, e reúne até sexta-feira (30/6) magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais.
Também participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert José Carneiro, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, e o corregedor-geral de Justiça de São Paulo e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira.
Fonte: CNJ