Em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi discutida a retomada de ações para facilitar a emissão de certidões de assentos de nascimentos em maternidades, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e provimento da corte do estado.
Na ocasião, representantes de cartórios e maternidades da capital debateram cada ponto necessário para que os recém-nascidos já saiam do hospital com a certidão do nascimento, a partir da interligação entre a maternidade e o cartório onde será feito o registro, a fim de erradicar o número de sub-registro de nascimento, além de facilitar o acesso ao assento e à certidão.
A desembargadora-presidente, Sueli Pini, disse que a ausência do serviço nas unidades hospitalares onde há maternidades é um retrocesso. “Então, convocamos os registradores e os diretores de maternidades para que busquemos implantar esse atendimento o quanto antes, pois atualmente somente a Maternidade Mãe Luzia tem este serviço”, afirmou.
Amanda Prado, assessora jurídica da presidência do TJAP, ressaltou que para retomar as conversações foi necessária a realização do concurso para delegatários tabeliães e registradores. “Agora, com todos os registradores devidamente concursados e nomeados, retomamos as tratativas para o serviço de registro de nascimento civil nas maternidades de Macapá, Santana e municípios interioranos” disse.
O encontro realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), contou com a participação da juíza corregedora Liége Gomes; do juiz auxiliar da Presidência, João Matos; do representante da Associação Nacional dos Registradores (ANOREG) e tabelião do 1º Ofício, Francisco Erionaldo Júnior; representantes dos hospitais São Camilo, Unimed e Maternidade Mãe Luzia e os registradores dos cartórios Vales, Cristiane Passos e Jucá Cruz.
Ficou acertado, na reunião, que os registradores visitarão, em 12 de julho, as estruturas e sistemas onde os serviços serão ofertados. Ainda em julho, será assinado o protocolo de ação.
Fonte: TJAP