O andamento do Programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos”, será apresentado nesta terça-feira (04/11) pela presidente do Comitê Executivo do Programa, conselheira Andréa Pachá, durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela fará uma prévia das metas e do plano de trabalho que vão dar continuidade ao programa e pedirá o empenho de todos para o êxito da iniciativa. O Programa foi lançado no dia 12 de outubro em Brasília, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, para beneficiar crianças e adolescentes em todo o país.
As discussões do Comitê executivo para o estabelecimento de um plano de trabalho tiveram início no último dia 28. Nessa data, ficou definido que uma das estratégias para implantar as ações previstas no Programa é estimular a criação de centros integrados de atendimento à criança em todas as capitais do país como forma de reunir os projetos do Judiciário e do Executivo de cada Estado. O Comitê tem 30 dias para formular o plano de trabalho.
O objetivo do Comitê é encontrar formas de promover a execução conjunta de projetos do Conselho Nacional de Justiça relacionados à reinserção de menores à sociedade, como a adoção, o direito ao registro civil, e o combate à exploração sexual de menores. No Distrito Federal, foi assinado um protocolo de intenções entre o CNJ, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Governo do Distrito Federal para concentrar o atendimento de crianças e adolescentes em um prédio na zona central de Brasília, onde ocorreram casos de exploração sexual. Mais informações sobre o projeto estão disponíveis no hotsite www.cnj.jus.br/nossascriancas, cujo acesso pode ser feito pelo endereço eletrônico do CNJ (http://www.cnj.jus.br/).
Fonte: CNJ