Cerca de 2.000 mães foram convocadas em 2010 para uma tentativa de acordo, junto ao juiz corregedor, visando à identificação legal de paternidade de seus filhos. Desse universo, 372 compareceram ao Fórum Doutor Francisco Morato, de Piracicaba, para audiências e atendimentos individualizados. Da parcela de mulheres que indicou os nomes dos potenciais pais de seus filhos, 106 deles reconheceram a paternidade e outros 24 aceitaram passar pelo teste de DNA.
O juiz da 5ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Piracicaba, Mauro Antonini, que acumula a função de juiz corregedor, disse que a probabilidade de os testes de DNA darem positivo é elevada, o que ampliará o reconhecimento da paternidade para 130 crianças, um sucesso de 35% em relação às mães que compareceram às audiências. Em relação às 2.000 mães convocadas, o sucesso cai drasticamente, para 6,5%.
Antonini explicou que as mães são orientadas a entrar com ação de investigação de paternidade na defensoria pública caso os pais não aceitem a reconhecer a paternidade espontaneamente ou se submeter ao teste de DNA. Para o juiz, o convênio que será assinado entre a prefeitura e o Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc-SP) facilitará sobremaneira essa análise de paternidade.
“Por enquanto, os pais têm que se deslocar a São Paulo para fazer o exame, o que dificulta bastante o processo. Agora, poderão fazer a coleta do material para o exame pelo SUS local”, observou. O projeto, de lei de autoria da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), tramita na Câmara dos Vereadores e deve ser votado em junho, com aplicação imediata.
O avanço no trabalho de reconhecimento de paternidade em Piracicaba tem sido facilitado com a parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Secretaria Municipal da Educação, para a identificação dos casos a partir do cadastro de matrícula das crianças. “O projeto estimulou muitas mães a reagir, e casos considerados perdidos puderam ser solucionados”, observou Antonini. Segundo ele, o universo de crianças com paternidade reconhecida (106) é composto basicamente por alunos da rede estadual, de seis anos ou mais.
“Agora eles terão suas certidões de nascimento refeitas, com o nome do pai e dos avôs paternos. Isso significa o resgate da identidade das crianças. Há a chance de seus pais se tornarem mais presentes, com grande efeito psicológico em suas vidas. Além disso, há a possibilidade das conquistas de alguns direitos, como pensão, além da herança”, observou o juiz.
O processo de convocação das mães é iniciado em outubro de cada ano, quando se dá a matrícula escolar, e os processos se encerram em março, com margem de prorrogação. O balanço apresentado por Antonini foi finalizado na semana passada.
Fonte: A Tribuna (SP)