O aposentado José de Ribamar Silva, 75, morador de São Luís, procurou espontaneamente o Centro de Conciliação do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio do projeto “Reconhecer é Amar!”, para fazer o reconhecimento de paternidade de cinco filhos, todos adultos. Presentes na audiência, realizada na última segunda-feira (25), os filhos e também a mãe que mora no município maranhense de Alcântara. Visivelmente emocionados, após a audiência todos saíram juntos e foram para a casa do pai, no bairro Jaracati.
“Foi uma emoção muito grande. Não ter o nome do nosso pai na certidão de nascimento é como se estivesse faltando um pedaço da gente. Se já o amávamos, com esse gesto dele passamos a amar mais ainda”, afirmou a feirante Célia Regina Diniz, uma das filhas que teve a paternidade reconhecida. “Agora temos também os nomes dos nossos avós paternos”, completou.
Ela conta que os pais conviveram por 18 anos e quando se separam os cinco filhos eram todos pequenos. Após a separação, a mãe Silvestrina Rosa Diniz registrou todas as crianças sem o nome do pai. José de Ribamar Silva mudou-se para São Luís e depois trouxe os filhos Célia Regina e José Carlos Diniz para morar com ele. A mãe continuou residindo em Alcântara, com as outras três crianças: Miriam, Francisca e Inocênio Diniz. Os pais formaram novas famílias e tiveram, cada um, outros cinco filhos. “Ao todo somos 15 irmãos”, disse.
Os filhos afirmam que após a separação, José de Ribamar Silva quis reconhecer a paternidade de todos, mas houve resistência por parte da mãe. Mesmo após adultos, eles não buscaram o reconhecimento da paternidade para não contrariar a genitora. “Respeitamos a vontade dela, mas graças a Deus agora nossa mãe aceitou e realizamos esse desejo que era de todos nós”, garante Célia Regina Diniz.
A conciliadora Luciene Silva Aquino disse que durante a audiência pai e filhos estavam bem descontraídos e houve momentos em que se emocionaram bastante. Acostumada a realizar audiências de reconhecimento de paternidade, a conciliadora ressaltou que essa, em especial, foi uma situação não muito comum, pela quantidade de filhos reconhecidos, pela idade das partes e também por ter sido uma iniciativa espontânea do pai. Segundo ela, geralmente esse tipo de conciliação envolve filhos ainda crianças ou adolescentes.
Reconhecer é Amar- desde o dia 15 de março deste ano, as audiências de reconhecimento de paternidade, por meio do Projeto Reconhecer é Amar, passaram a ser realizadas pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa. Em menos de um mês já houve 12 audiências.
A secretária do centro, Bruna Diniz, explica que as audiências podem ser marcadas pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjma.jus.br), no link conciliação, ou pessoalmente no CEJUSC (Av. Prof. Carlos Cunha s/n-Calhau). Mas o acordo também pode ser feito na hora, sem agendamento, desde que as partes estejam presentes – incluindo o suposto pai – e com todos os documentos em mãos. O atendimento ao público para informações e procedimentos iniciais é diário, no horário comercial, das 8h às 18h.
No Centro de Conciliação funciona o posto de atendimento do Projeto “Reconhecer é Amar!”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão em 2012, com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em São Luís, o projeto vinha ocorrendo nas Varas da Família e agora é executado pelo Centro de Conciliação.
As audiências são realizadas pelos conciliadores do centro e o acordo firmado entre as partes é encaminhado para uma das sete Varas da Família para ser homologado pelo juiz. Informações sobre o projeto podem ser fornecidas pelo Telejudiciário (08007071581) – a ligação é gratuita.
O “Reconhecer é Amar!” tem como objetivos facilitar a efetivação do direito da pessoa a ter o nome do pai em sua certidão de nascimento; diminuir o fluxo de processos judiciais de investigação de paternidade e ainda, conscientizar a sociedade quanto à importância da figura paterna na convivência familiar.
Fonte: TJMA