Brasília (DF) – Nesta segunda-feira (17.08) o assessor especial da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para assuntos de Relações Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, participou da edição especial “Certidão de Nascimento e Documentação Básica” do programa (ao vivo) “Ponto a Ponto”, produzido pela TV Corporativa do Banco do Brasil, em Brasília-DF.
O programa faz parte da mobilização nacional para registrar e garantir a certidão de nascimento a todos os brasileiros, especialmente nas regiões da Amazônia Legal e Nordeste, onde é maior a incidência de pessoas sem documento e impossibilitadas de exercer seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais.
Rogério Sottili, secretário especial adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, participou do programa, fazendo uma contextualização política da mobilização nacional para a certidão de nascimento, pontuando o que é a mobilização nacional para a certidão de nascimento, seus objetivos e o contexto da Agenda Social e dos Protocolos Mais Amazônia e Mais Nordeste pela Cidadania no Compromisso para a Redução das Desigualdades na Amazônia Legal e Nordeste.
Já Arlete Sampaio, secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, apontou as estratégias para a inclusão social e o impacto da não documentação, o papel dos Gestores do PBF e dos dirigentes dos CRAS como agentes permanentes de mobilização para a certidão de nascimento e o incentivo da Portaria 76/2008.
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, abordou a mobilização nacional para a certidão de nascimento no sistema de justiça, a necessidade de apoio e o papel dos órgãos do sistema de justiça nos mutirões, além de um apelo à participação de promotores, juízes e defensores públicos.
Representando o Ministério da Saúde, o assessor especial do ministro, Adson França, tratou das novas estratégias para garantir o registro ao nascer e o papel dos agentes de saúde na mobilização para a certidão de nascimento, destacando o importante papel dos profissionais de obstetrícia e pediatria e dos agentes comunitários de saúde na sensibilização das famílias.
Também esteve presente no programa Larissa Beltramin, coordenadora geral da Mobilização Nacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que fez um detalhamento da mobilização e da campanha nacional 2009, destacando o papel dos municípios e das agentes públicos na mobilização, o período de ações intensivas e a campanha permanente.
Já o assessor Especial da Arpen-BR e da Arpen-SP para assuntos de Relações Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, falou da participação dos registradores na mobilização nacional, destacando a presença dos registradores em mutirões, em serviços itinerantes e na emissão de registros tardios.
A mobilização nacional para a documentação básica foi abordada pela assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Lorena Butto Zarzar, que também destacou os mutirões do Programa Nacional da Trabalhadora Rural e a gratuidade do CPF para alguns públicos.
Ponto a Ponto
O programa “Ponto a Ponto” é de cunho jornalístico e aborda assuntos pontuais, eventos e encontros que estejam relacionados à corporação, com duração de apenas cinco minutos.
Para esta edição em especial, foi aberto para perguntas e desenhado para orientar os agentes de mobilização a realizar ações de promoção de certidão de nascimento, com duração de uma hora e quinze minutos.
A edição especial “Certidão de Nascimento e Documentação Básica” foi veiculada no dia 17 de agosto, às 16h15, ao vivo.
Fonte: Arpen SP