São Luís (MA) – Nesta quinta-feira (06/02), foi realizada, em São Luís, Maranhão, a primeira reunião da nova gestão da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O evento marcou o início de uma nova etapa para o Registro Civil brasileiro, trazendo à tona questões essenciais para o fortalecimento institucional da Arpen-Brasil e dos cartórios em todo o país. A realização da reunião no Maranhão reforça a importância de descentralizar as discussões e aproximar as decisões das diversas realidades estaduais, promovendo um debate mais abrangente e inclusivo.
Devanir Garcia, presidente da Associação, destacou em seu discurso de abertura a relevância de uma gestão participativa e do compromisso com a modernização do Registro Civil. “Recebemos uma instituição fortalecida graças ao trabalho do ex-presidente Gustavo Fiscarelli e sua equipe. Agora, nosso desafio é consolidar essas conquistas e avançar ainda mais, garantindo um sistema mais eficiente, justo e moderno para os cartórios de todo o Brasil”, afirmou.
Gustavo Fiscarelli, ex-presidente da Arpen-Brasil, reforçou a necessidade de dar continuidade aos avanços alcançados nos últimos anos. “A Arpen-Brasil passou por uma grande transformação e, hoje, contamos com uma estrutura robusta, alinhada com os avanços tecnológicos e integrada a importantes instituições. A transição foi realizada de forma transparente e colaborativa, e estou certo de que a nova gestão dará passos ainda maiores”, destacou.
Durante o encontro, foi discutido o convênio com o INSS, que visa aprimorar o acesso a serviços previdenciários por meio dos cartórios. Luis Carlos Vendramin Jr., presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), ressaltou que esse projeto, debatido há anos, está agora pronto para ser implementado com um modelo sólido e viável. “O objetivo é garantir que o cidadão tenha um atendimento mais rápido e desburocratizado, sem precisar recorrer a múltiplos órgãos para solicitar benefícios”, explicou.
Outro tema central foi a digitalização dos serviços do Registro Civil, com destaque para as parcerias com a Dataprev e a Receita Federal, que permitirão a integração de dados e a automatização de processos. Vendramin afirmou: “O Registro Civil mudou. A digitalização é um caminho sem volta, e é preciso se adaptar para continuar oferecendo serviços de qualidade.”
A desigualdade na renda mínima dos cartórios entre os estados também foi amplamente discutida. Devanir Garcia enfatizou que, enquanto alguns estados possuem uma renda mínima de R$ 30 mil, outros recebem menos de R$ 2 mil. “Precisamos trabalhar para reduzir essa disparidade e garantir condições dignas de funcionamento para todos”, afirmou. A Arpen-Brasil coordenará um levantamento nacional sobre a situação financeira dos cartórios e atuará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para exigir o cumprimento do Provimento nº 81, que determina a redistribuição dos recursos excedentes.
Outro destaque foi a implementação do sistema de transferência digital de veículos, desenvolvido em parceria com a Senatran. Esse novo sistema permitirá que os cartórios consultem o RENAVAM, verifiquem multas e restrições e finalizem a transferência de propriedade de forma totalmente eletrônica. “Esse sistema vai simplificar e agilizar a vida dos cidadãos, que não precisarão mais comparecer aos Detrans para concluir a transferência do veículo. O cartório será um ponto de atendimento completo, garantindo mais segurança e eficiência ao processo”, explicou Vendramin.
Representando os registradores de Minas Gerais na nova gestão da Arpen-BR, Letícia Franco Maculan Assumpção reforçou a importância da unidade entre os estados e da direção nacional para fortalecimento do RCPN. ” Caminhamos juntos em prol de um bem comum: a valorização e a modernização do Registro Civil no Brasil e a defesa da cidadania”, afirmou.
Ao final da reunião, Devanir Garcia reafirmou seu compromisso com o fortalecimento institucional da Arpen-Brasil e a valorização dos cartórios em todo o país. “Estamos iniciando uma nova fase, com muitos desafios, mas também com grandes oportunidades. A Arpen-Brasil continuará sendo um pilar fundamental na defesa dos registradores civis e na modernização do setor”, concluiu.