Através da seleção, o projeto prevê a criação de 26 cartórios em Teresina.
TJ está há cinco anos impedido de realizar o concurso, diz deputada.
A Assembleia Legislativa do Piauí não deve votar o projeto que prevê a realização de concurso público para tabelião e aumento do número de cartórios em Teresina, segundo a deputada Rejane Dias (PT). O projeto chegou a passar por todas as comissões da Alepi, mas foi vetado pelo governador Wilson Martins.
Na sessão realizada nessa quarta-feira (20), a deputada cobrou explicações sobre a retirada de pauta do veto que, conforme ela, compensaria em parte a retração ao projeto que aumentava de 10 para 36 o número de cartórios na capital.
A ação tem o apoio do Tribunal de Justiça do Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de dezenas de entidades que se dizem prejudicadas com a prestação de serviço dos cartórios. Um novo projeto foi aprovado com apenas 16 vagas.
Sem aprovação do veto, o Tribunal de Justiça está impedido de realizar o concurso que é esperado há mais de cinco anos, de acordo com a deputada. Isto só poderá acontecer depois que ações impetradas pelos representantes de cartórios contra o concurso para as vagas disponíveis fossem transitadas em julgado.
"É mais uma vitória deste grupo que tem poder e que não se sabe de onde vem. O ideal era termos 36 novos cartórios em Teresina, considerando que era a proposta do Tribunal de Justiça e a expectativa de uma grande parcela da sociedade que sofre com os serviços cartorários que hoje temos em Teresina e no estado", comentou Rejane Dias.
Fonte : ALPI