A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação processual por vício no substabelecimento e procuração enviados com o recurso via e-DOC, pela apresentação de cópia sem autenticação. Com a ...
Justiça de SC autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados
A adequação da prole à nova realidade das famílias marcou o julgamento de uma ação de retificação de registro civil de três filhos de pais divorciados pela Câmara Especial Regional de Chapecó. A decisão confirmou sente...
Recivil atende unidades prisionais de 12 cidades mineiras
Projeto social do Recivil documentou presos do estado e participou de ação global durante o mês de abril....
Para o sucesso do projeto é importante que o primeiro contato com o responsável pela rádio seja feito pelo próprio oficial, explicando o objetivo de orientar e informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelos cartórios de registro civil....