Giovanna – Página: 1043

Câmara aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG

Publicado em 02/04/2014

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que permite aos afrodescendentes e indígenas acrescentarem em suas identidades sobrenomes de origem africana ou indíge...

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Cassada liminar que assegurava emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT

Publicado em 01/04/2014

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a liminar que ele mesmo havia concedido na Ação Cível Originária (ACO) 2354, ajuizada pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Sinoreg/MT) contra decisão do Con...

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Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil

Publicado em 01/04/2014

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Batalha judicial no Espírito Santo capixaba pode alterar o princípio da monogamia no país....

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Porcão Rio’s receberá Jantar de Confraternização do Conarci 2014

O Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci 2014), que acontecerá nos dias 3 e 4 de abril no Windsor Atlântica Hotel, em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), se encerrará na noite de sexta-feira com um jantar e show musical de Ivo Meirelles. &nbsp...

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150 atestados de óbito de mortos pela ditadura devem ser retificados pela Justiça de SP

Publicado em 01/04/2014

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Em mais um esforço para passar a limpo os crimes cometidos pelo regime militar, a Justiça de São Paulo vai analisar a retificação de cerca de 150 atestados de óbito de pessoas mortas e desaparecidos pela ditadura. A Comissão da Verdade do Estado de S&...

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Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório

Publicado em 01/04/2014

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A carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8.ª Turma negou provimento à remessa oficial (revisão obrigatória d...

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Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai

Publicado em 01/04/2014

Giovanna

A mãe, a criança e uma irmã paterna do menino fizeram exame de DNA que confirmou a paternidade....

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Arpen-BR participa de Oficina do SIRC sobre Interoperabilidade com o Governo Federal

Publicado em 01/04/2014

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Evento discutiu substituição do Sisobi pelo SIRC além de outras questões sistemáticas....

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Parceria entre Judiciário e Executivo viabiliza ações do Pai Presente

Publicado em 01/04/2014

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Em abril de 2009, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou o programa Pai Presente para promover a realização de exames de DNA nos processos de investigação/negatória de paternidade/maternidade com concessão de justiça gratuita &agrav...

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TJPB: Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais será realizada no próximo domingo

Publicado em 01/04/2014

Giovanna

Será realizada no próximo domingo, 13 de abril de 2014, a prova de seleção para preenchimento das 278 vagas disponibilizadas para o concurso de Cartórios Extrajudiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os 2.652 inscritos devem fazer uma prova...