Foi lançado hoje (3/2), pela manhã, no gabinete do corregedor Frederico Neves a reedição do Código de Normas Notariais do Estado de Pernambuco. Além do presidente do TJPE, Jovaldo Nunes, e do corregedor geral da Justiça, Frederico Neves, também...

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a alteração do prenome de um transexual, independentemente da realização de cirurgia de mudança de sexo. Baseado em parecer psicológico favorável &agr...

A partir desta quarta-feira (12) os cartórios de Santa Catarina passam a integrar o Portal de Serviços Eletrônicos do Registro Civil. Com isso, os moradores do estado podem solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito em qualquer cartório do estado, m...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial pedido por uma empresa familiar que ajuizou ação de cobrança contra os bens deixados pela matriarca da família, acionista da empresa, pleiteando o reembolso de quantias retir...

Inscrições vão até o dia 21 de fevereiro. Taxa de inscrição é de R$ 200. O concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais na Paraíba já tem cer...