Proposta de Emenda à Constituição nº 377/ 2014 prevê a inclusão de mais dois membros na composição do CNJ, sendo um notário e um registrador.   Foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 4/2, a Proposta de...

A cidade de Águas Lindas de Goiás, uma das mais carentes do entorno de Brasília, passou a ser contemplada com as ações do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), nesta quinta-feira (6/2). A iniciativa tem...

Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações parentais e mais que isso, submetidos a uma nova realidade familiar, pelo...