Recivil realizará cursos de qualificação de acordo com Código de Normas em todo o estado
Publicado em 29/01/2014
Estão previstas realizações de 14 cursos até meados de 2014....
CNJ anula ato do TJRJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça
Publicado em 29/01/2014
Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências (PP) e os doi...
Artigo – Usufruto é instrumento eficaz para estabelecer equanimidade – Por Ivone Zeger
Publicado em 29/01/2014
Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucessão de bens, seja de que tipo for o patrimônio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da lei e sabedoria. O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo é totalmente de responsabilidade de quem det&...
Aberto seminário que discute interligação de maternidades para emissão de registro civil no MA
Publicado em 29/01/2014
Uma parceria do Poder Judiciário do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP),...
Cerca de sessenta profissionais de cartórios da capital e de municípios maranhenses participam, na manhã desta quinta-feira (24), de treinamento sobre certificação digital. O treinamento, que acontece no Laboratório de Informática do UNICEUMA (Renasce...
Clipping – Uma Minas de distritos – Jornal Estado de Minas
Publicado em 29/01/2014
Pequenas e dependentes, 64% das cidades do estado não têm população mínima para ostentar o título de município, segundo critérios de emancipação de projeto aprovado no Congresso. A pequena Patis, de 5.846 habitantes, se tornou muni...
Aviso nº 48/CGJ/2013 – CGJ-MG avisa a vacância de serviços notariais e de registro os quais serão objeto de concurso público
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 48/CGJ/2013 Processo nº 2012/56625 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar que se encontram vagos os servi&cce...
Concurso Extrajudicial Edital 02/2011 – Consulta aos dados das serventias
Publicado em 29/01/2014
Os candidatos aprovados no concurso poderão consultar os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertados no Edital 02/2011, por meio de sistema informatizado. Os dados estarão disponíveis no período de 02 de outubro d...
Arquivada ação sobre filiação em previdência complementar de escrivães e notários do PR
Publicado em 29/01/2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC) 3451, em que o Sindicato dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (SIENOREG/PR) pedia a atribuição de efeito suspensivo a Recurso Ex...
Mutirão Travessia e Renda chega ao Vale do Rio Doce
Publicado em 29/01/2014
Projeto Social realizou a 7ª etapa do programa Travessia e Renda em cinco cidades da região....