Recivil participa de mutirão de cidadania em parceria com Ministério Público
Publicado em 29/01/2014
Cidade de Indaiabira, comarca de Taiobeiras, foi beneficiada pelo evento....
Projeto Travessia e Renda 2013 chega a sua 5ª etapa
Publicado em 29/01/2014
A equipe de Projetos Sociais do Recivil realizou mais uma etapa do Programa Travessia e Renda 2013 no mês de junho. O grupo visitou as cidades mineiras de Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, Imbé de Minas, Santana do Manhuaçu, Simonésia e Orizânia ent...
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Novos contornos da concepção de família, sob a égide da Constituição de 1988 – Paternidade socioafetiva – Direito de visitas
Publicado em 29/01/2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO – NOVOS CONTORNOS DA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA, SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – PATERNIDADE SOCIOAFETIVA – DIREITO DE VISITAS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DESABONEM A CONDUTA DO PAI – BEM-ES...
CGJ-MG comunica extravio de selos de fiscalização da Comarca de Tocantínia-TO
Publicado em 29/01/2014
Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, nos autos do Processo nº 63.130/2013, publica-se o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, para conhecimento dos Ju&i...
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Conselheiro Lafaiete, nos próximos dias 13 e 14 de julho de 2013....
OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação
Publicado em 29/01/2014
No fim de junho, o CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que “notários e registradores ficam autorizados a realizar...
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Publicado em 29/01/2014
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a aplicação das regras de presunção do esforço comum a bens adquiridos em data anterior à vigência da Lei da União Est&aacu...
XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro está com inscrições abertas
Publicado em 29/01/2014
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte – ANOREG-RN convidam seus associados e pessoas interessadas em assuntos relacionados à categoria, ...
CGJ-MG emite parecer sobre consulta formulada pelo Recivil com relação a cotação dos emolumentos referentes ao casamento
Publicado em 29/01/2014
Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais explicou como deverão ser realizadas as cotações no processo de habilitação, na primeira certidão e no livro de casamento....
Mutirões irão erradicar sub-registro civil em comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais
Publicado em 29/01/2014
A coordenadora de Políticas de Promoção e Igualdade Racial da Prefeitura de Montes Claros, Vera Nice dos Santos, que também é responsável pelo Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPPIR) Regional...
