AVISO Nº 13/CGJ/2013 ANEXO “Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço...
Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul
Publicado em 29/01/2014
Brasília – Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10) o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser san...
Cartórios da Bahia passam a utilizar livros de folhas soltas
Publicado em 29/01/2014
Por meio de Provimento Conjunto publicado na edição de hoje (10/4) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior decidiram autorizar a utilização de livros de folhas soltas nos cart&oa...
TRF2 garante pensão por morte para companheiro de servidor da UFRJ
Publicado em 29/01/2014
A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que assegurou pensão por morte em um caso de relação homoafetiva. O companheiro de um servidor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ajuizara a&...
Ouro Preto recebe corregedores de Justiça de todo o Brasil
Publicado em 29/01/2014
Corregedores-gerais de Justiça de todo o Brasil participam, nos dias 11 e 12 de abril, do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece na cidade histórica de Ouro Preto. O atual presidente do cole...
Brasileiros adotados por estrangeiros podem solicitar informações sobre suas origens
Publicado em 29/01/2014
De acordo com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após completar 18 anos, a criança ou adolescente adotado tem direito de conhecer sua origem biológica e o processo através do qual foi realizada sua adoção. Com assistência...
Nos EUA, firma é reconhecida sem sistema de cartório
Publicado em 29/01/2014
WASHINGTON —O sistema de reconhecimento de firma e autenticação nos Estados Unidos dispensa cartórios. Nos 50 estados americanos e no Distrito de Colúmbia, esse serviço é oferecido por notários públicos, cidadãos certificados pelo ...
TJPB realizará licitação para contratar empresa que vai realizar concurso público para cartórios
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu o levantamento das vagas a serem preenchidas em 254 cartórios extrajudiciais de 149 cidades paraibanas. Nos próximos 30 dias, o TJPB deverá lançar o edital de licitação para contratar a empresa q...
Audiência pública discute a utilização de nomes sociais de travestis e transexuais no ambiente escolar no estado do Amazonas
Publicado em 29/01/2014
O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira, 26, em uma audiência pública no auditório do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Metrinho. O Conselho Estadual de Educação do Amazonas (Ceeam) vai se reunir, no próximo dia 2 d...
Curso de Cartosoft chega a Manhuaçu
Publicado em 29/01/2014
A 46ª edição dos Cursos de Cartosoft e Informática promovidos pelo Recivil aconteceu nos dias 23 e 24 de março e contou com a presença de 47 pessoas....
