Curso de Cartosoft encerra o ano na cidade de Ipatinga
Publicado em 29/01/2014
O curso, realizado pelo Recivil, aconteceu no Hotel San Diego e reuniu aproximadamente 50 pessoas da região...
Aviso nº 65/CGJ/2012 – CGJ/MG divulga a escala de plantão para os registros de óbitos em Belo Horizonte – Exercício 2013
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 65/CGJ/2012 Processo nº 19.597/2004 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo...
Aviso nº 66/CGJ/12 – Dispõe sobre a regulamentação do uso do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro
Publicado em 29/01/2014
O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado d...
Aviso nº 62/CGJ/12 – Dispõe sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais
Publicado em 29/01/2014
O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado d...
Curso de Notas é realizado em Barbacena
Publicado em 29/01/2014
Ultima edição de 2012 do Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas reuniu 50 pessoas...
TJSC: Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
Publicado em 29/01/2014
O vício de consentimento no registro de nascimento de uma criança foi reconhecido pela Câmara Especial Regional de Chapecó, que manteve sentença da comarca local em ação que resultou em anulação de registro civil. Um profissional da &aacu...
A Casa da Justiça realizou, no Pavilhão Masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), a VI Ação do Projeto “Eu existo: Registro Legal para o Preso”. O programa tem a parceria do Tribunal de Justiça d...
Portaria nº 2.456/CGJ/2012- Tabelas de emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária – Exercício de 2013
Publicado em 29/01/2014
Tabelas atualizadas de emolumentos e taxa de fiscalização judiciária, nos termos do art. 50, caput, da Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, constantes do anexo único desta Portaria, para ano de 2013....
Diretoria da Arpen-Brasil é eleita para o biênio 2013/2015
Publicado em 29/01/2014
Registradores civis de diversos estados do país participaram da Assembleia Geral Ordinária e elegeram a nova diretoria da entidade, cuja prioridade será o trabalho pela interligação nacional....
STJ:Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Publicado em 29/01/2014
A teoria dos atos próprios e a boa-fé objetiva autorizam, no caso concreto, a validação de promissória que não observou regras formais. Assim, ainda que a norma cambiária internacional exija que a assinatura da nota seja de próprio punho, o dev...