As Serventias Extrajudiciais do Estado do Tocantins possuem um importante acervo cartorial referente à primeira metade do século XX, documentos históricos que guardam parte da memória do Estado. Por entender a necessidade de adotar medidas para estabilizar ou amenizar os ...

Um sócio que teve penhorado imóvel residencial, que ele próprio havia oferecido em garantia de dívida trabalhista da empresa, terá direito de reaver o apartamento no qual residia. O direito foi assegurado pelos ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Tr...

A Justiça Federal do RS (JFRS) considerou nula a exigência de certidões negativas de dívidas para abertura de processos de naturalização de estrangeiros. A decisão é da 4ª Vara Federal de Porto Alegre e foi publicada no Portal da JF na &uac...

Quando o americano Jeffrey Mattison soube que tinha pouco tempo de vida, sua primeira providência foi congelar seu próprio esperma. Quis satisfazer o desejo de sua mulher de ter mais um filho, assim que terminasse o tratamento para engravidar. E foi necessário fazê-lo antes...

A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (13/11), o novo sistema eletrônico destinado à consu...

Está disponível no portal oficial do CNJ (www.cnj.jus.br) o novo Sistema de Atos Normativos do CNJ que permite a qualquer internauta ter acesso a todos os atos normativos já editados pelo CNJ e realizar buscas utilizando o tipo do ato normativo, o número do ato, o per&iac...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão presidida pelo desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a recurso de apelação cível interposto por uma jovem, em busca do conhecimento de sua origem biológica. Dois exames de DNA já haviam si...

O curso, ministrado pelo professor Hélder da Silveira, contou com a presença de mais de 30 registradores civis da região....

Cerca de 20 pessoas participaram do Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas realizado pelo Recivil que aconteceu na cidade de Pirapora....

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital nº 01/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora d...