A partir da Carta Política de 1988 foi sendo desconstituída a ideologia da família patriarcal, edificada na relação monogâmica, parental, patriarcal, heterossexual e patrimonial, asfixiando o livre trânsito do afeto como base de toda e qualquer estrutur...

A Defensoria Pública em Uberlândia pretende atender a mais de 620 pessoas que procuram regularizar a paternidade de crianças e adolescentes carentes na quarta edição do Mutirão Direito a Ter Pai, que acontece no dia 26 de outubro. As inscrições ...

Muita diversão, atividades e prestação de serviço para quem esteve no Parque Municipal nesse domingo (14.10). Foi o Projeto "Sesc no Parque", uma programação de 9 horas que atraiu milhares de pessoas. Clique aqui e veja a matéria sobre ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai à Bahia ouvir os envolvidos em um suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo. Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou que cinco filhos, entre eles uma...

O desembargador Sérgio Torres Paladino, presidente da Comissão do Concurso, informa que a realização da prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para os critérios de Ingresso (provimento e remoção) para outo...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) dará início, na próxima semana, a elaboração da minuta do projeto que trata das subdivisões dos cartórios em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. O órgã...

Ao julgarem a Apelação Cível n° 2012.003519-6, relacionada a um acordo sobre dissolução de União Estável, os desembargadores mantiveram a sentença inicial e negaram o recurso movido pelo Ministério Público, que pediu a reforma...

Na porta da Suprema Corte do Reino Unido, advogado e cliente aproximam-se das câmaras e objetivas. Ela está vestida de branco, elegantemente, com os olhos baixos, embora não consiga esconder sua incontida alegria, revelada de modo discreto pelos lábios ligeiramente arquead...

No início da semana, em notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça, foi divulgado que a Corte Especial do STJ decidiu não apreciar acerca da inconstitucionalidade, suscitada pela Quarta Turma, dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil de 2...

Com a mudança nas exigências para o divórcio, que se tornou menos burocrático, a proporção de divorciados quase dobrou em dez anos. Em 2000, 1,7% da população brasileira era divorciada, percentual que subiu para 3,1% em 2010. Os casados ca&iacut...