Após promover uma caça aos benefícios indevidos à magistratura, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, mira agora os vencimentos de tabeliões interinos em todo País. O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carl...
Na última quarta-feira, 07 de março, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), pela figura de seu presidente, Lázaro da Silva, e do diretor Oscar Paes de Almeida Filho, se reuniu com a Associação Naci...
A Câmara analisa a Medida Provisória 561/12, que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável. Segundo o governo, a ...
Clique aqui e veja a íntegra da decisão. Fonte: CNJ Leia mais: CGJ-MG publica a relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que torne gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade no estado. O plenário aprovou em sua 143ª. sessão ordinária a desconstitui...
Quando os casais não entram em acordo, é preciso enfrentar a burocracia que envolve um processo judicial. Veja as orientações dos advogados. Clique aqui e veja a matéria. A empresária Nina Clara Benthimol foi casada durante 27 anos de casamento, em comunh&at...
Aumento ocorre depois que emenda extinguiu prazos para casais se divorciarem SÃO PAULO – O número de divórcios em cartórios em São Paulo aumentou 48,3% em 2011, de acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo (CNB-SP). Enqu...
Durante a reunião realizada no gabinete da Presidência do TJ, Eliane e sua equipe apresentaram as metas do plano e solicitaram a parceria do Poder Judiciário A cidadania começa a partir da emissão da certidão de documento. Partindo desse princípio, a s...
PROJETO DE LEI Nº 2.950/2012 Altera a Lei n° 14.941, de 29 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º &#...
