Giovanna – Página: 1463

Deputados pernambucanos ouvem corregedor sobre cartórios

Publicado em 29/01/2014

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Por iniciativa própria, deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco reuniram-se nesta quarta-feira (19), com o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, para discutir aspectos do projeto de Reorganização dos Cartórios, que deverão votar em ...

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Homem é preso em MG suspeito de forjar a própria morte

Publicado em 29/01/2014

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A Polícia Civil apresentou nesta quarta-feira (19) em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, um homem suspeito de forjar a própria morte para se livrar de processos. De acordo com a polícia, ele possui pelo menos 10 processos, entre eles, estelionato,...

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Concurso MG – Edital n° 02/2007 – EJEF publica a lista dos serviços de tabelionato e de registro que estarão disponíveis na 3ª Reunião Pública

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 02/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal...

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Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF convoca candidatos com pendências de documentação para comprovação dos requisitos para a Outorga da Delegação

Publicado em 29/01/2014

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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão...

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Clipping – Em nome do pai – Jornal Hoje em Dia

Publicado em 29/01/2014

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Não há princípio mais básico de cidadania que o nome do pai na certidão de nascimento. Pois, para nós, que ficamos abismados com a notícia de que 43 mil pessoas, só em Belo Horizonte, não tinham essa informação até a...

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Comissão aprova gratuidade de cópia de documentos públicos

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem proposta que torna gratuito o fornecimento de cópia de documentos públicos necessários para a instrução de ação popular, de ação ...

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Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Se é verdade que o casamento civil é a forma pela qual o Estado melhor protege a família, e sendo múltiplos os arranjos familiares reconhecidos pela Carta Magna, tal opção não poderá ser negada a nenhuma família, independentemente da ori...

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Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

Publicado em 29/01/2014

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A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens. Foi reconhecida a divisão do patrimônio, inclusive de residência...

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Ministra Maria do Rosário recebe autoras do processo que pede casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no STJ

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, as autoras do processo em trânsito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata do casamento civil en...

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TJAL: 3.433 crianças sem nomes dos pais nas certidões de nascimento

Publicado em 29/01/2014

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Juíza Emanuela Porangaba notifica mães de quatro cidades para apontar nomes dos pais de seus filhos A 1ª Vara Cível e da Infância da Comarca de São Miguel dos Campos promove, entre os dias 24 e 26 deste mês, mutirão cuja finalidade é cumprir...