AGRAVO DE INSTRUMENTO – UNIÃO ESTÁVEL – DISSOLUÇÃO E PARTILHA DETERMINADAS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – SONEGAÇÃO DE BENS – MATÉRIA NÃO APRECIADA NA INSTÂNCIA A QUO – AVALIAÇÃO DE ...

Nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) a comissão criada para sistematizar e reorganizar os documentos cartoriais brasileiros, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúniram-se na sede do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Nacional a fim de finalizar...

Em Nova York, a lei que permite a união homossexual começou a valer no domingo (24). Teve número recorde de casamentos na cidade. Foi em um cenário da cidade de Niagara Falls que Kitty e Charyle oficializaram a primeira união homossexual do estado de Nova York. &Ag...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, instalou nesta quinta-feira (21 de julho) o Cartório de Tabelionato e Registro Civil e Notas em Pontal do Araguaia (512km a leste de Cuiabá). A criação do cart&oacute...

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como pastor documentos referentes ao processo de invest...

A Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com várias entidades, como o Ministério Público e a Associação de Mães Solteiras, vai deflagrar na terça-feira, 26/07, uma grande campanha de reconhecimento voluntário de paternidade. A campan...

E-mail para esta coluna: coluna@precisaoconsultoria.com.br  – Francisco Maia Neto*  Recentemente, ao ouvir uma notícia sobre a condenação de um site de relacionamento em decorrência de ofensas dirigidas a determinada pessoa, me chamou a atençã...

Ao contrário das demais, mostra incentiva que público toque no acervo  Uma mostra diferente, na qual o público não se limita a observar e pode até tocar em objetos históricos. Essa é a ideia da exposição "Projeto Memória...

Moradores ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica  Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu ontem resolver a antiga questão que o con...

Há um bocado de tempo, lendo um livro escrito por um publicitário cujo nome agora não me ocorre, vi-me diante de uma afirmativa que me surpreendeu à primeira leitura. Dizia ele que a Igreja Católica fora a pioneira na criação de um sistema de comunica...