Organizado pelo Comissão OAB Cidadã, foi realizado, no último sábado (29/01), mais uma edição do Projeto Resgate da Cidadania, nas dependências do Núcleo de Promoção Humana Vinhas de Luz, situado na Comunidade Sumaré ...

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vai apoiar El Salvador na implantação de duas importantes ações tecnológicas do país. Uma delas trata da criação do marco legal para a implementação da certifica...

O Recivil lamenta com profundo pesar o falecimento do Oficial do Ofício do Registro Civil e Notas do distrito de Venda Nova, em Belo Horizonte, José de Souza Machado. O enterro será hoje, dia 1 de fevereiro, às 17h30, no velório 8 do Cemitério Bosque das Esp...

Código Civil exige que cerimônia seja feita com portas abertas. Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher Maio é conhecido como o mês das noivas, mas a maioria dos casamentos no Brasil acontece em dezembro, segundo pesquisa dos registros c...

Um projeto de lei do Executivo aprovado por unanimidade dos deputados da Aleac na sessão da última quinta-feira, 16, deve acabar com os abusos praticados pelos proprietários de cartórios no Acre. O projeto altera a Lei 1805 de 2006 que fixa o valor das taxas cobradas pelo...

Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E para que a viagem ocorra sem transtornos os pais e responsáveis por crianças e adolescentes não podem esq...

O que diz a lei Direito das sucessões As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA,...