O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O objetivo do anteprojeto é garantir o direito constitucional à priv...
O programa de TV Justiça em Questão exibe no próximo sábado, 22 de janeiro, a reprise de uma das edições preparadas em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em destaque, o processo judicial da adoç&atild...
Uma reunião nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça definiu novos desafios para o projeto “ De Carona com a Justiça”. Representantes do Sincato dos Estabelecimentos de Ensino,do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, concordaram em se unir ao Judiciá...
Está publicado no Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (19) a relação dos candidatos que deverão se submeter aos exames de saúde física e mental do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de R...
O Conarci – Belo Horizonte (18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais) está com valores promocionais para hospedagem no Hotel Ouro Minas, local do evento, até o dia 25 de janeiro, terça-feira....
