Autora: Letícia Franco Maculan Assumpção Oficial de Registro no Distrito de Barreiro BH/MG O presente livro apresenta uma visão inédita sobre a função notarial e de registro, popularmente conhecida como "cartórios extrajudiciai...
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
Publicado em 29/01/2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir a possibilidade de o autor de delito de natureza sexual se casar com a vítima como forma de evitar a responsabilização criminal. O Código Civi...
Juizado especial poderá ser criado para decidir questões de família
Publicado em 29/01/2014
Guarda de filhos menores, investigação de paternidade, partilha de bens. Se hoje demoram a ser decididos pela Justiça comum, esses dilemas ligados ao direito de família poderão, no futuro, ser resolvidos de forma mais rápida caso seja aprovado projeto do sen...
Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte
Publicado em 29/01/2014
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.470/CGJ/2011 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antôni...
Com reajuste de 45%, cartórios do PR serão os mais caros do Sul e Sudeste
Publicado em 29/01/2014
Decreto do Tribunal de Justiça autoriza que custas sejam reajustadas acima do porcentual de 34% permitido pela Assembleia Legislativa O reajuste dos serviços prestados pelos cartórios paranaenses, determinado por um decreto do Tribunal de Justiça (TJ), colocará o P...
Membros do TJPB mantêm sentença que reconheceu paternidade pela recusa do teste de DNA
Publicado em 29/01/2014
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, a unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Cível nº 023.2001.000.341-8/001 ajuizado contra sentença prolatada pelo pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Mamanguape que,...
TJPB já prepara edital do concurso destinado aos donos de cartórios
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está se preparando para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso de provas e títulos para notários e registradores em cartórios e...
Concurso MG – Edital n. 01/2007 – EJEF publica a relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente...
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF convoca os candidatos inscritos como portadores de deficiência, para se submeterem à perícia
Publicado em 29/01/2014
PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça d...
Ordem de preenchimento de cartórios vagos do Amazonas será definida por sorteio
Publicado em 29/01/2014
A Corregedoria Geral da Justiça do TJMA realizará audiências públicas em no dia 3 de fevereiro – às 9h e às 9h30, no gabinete do corregedor Antonio Guerreiro Júnior – para definir a ordem de preenchimento de seis serventias extrajudic...
