Gabriela Cristina – Página: 1612

Proibição de casamento gay é legal na França

Publicado em 29/01/2014

O Conselho Constitucional da França decidiu, nesta sexta-feira (28/1), que a proibição do casamento gay é, sim, constitucional. Para o órgão, compete ao Legislativo mudar a lei atual para autorizar a união homoafetiva. As informações s&a...

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Companheiro em união homoafetiva

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

A Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu que o PREVIMPA (Departamento Municipal dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre) deverá incluir o companheiro de um servidor púb...

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Nonagenários voltam a se casar mais de 50 anos após divórcio

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Um casal de nonagenários britânicos subiu ao altar no último sábado, mais de 50 anos depois de ter se divorciado, período no qual eles ficaram praticamente sem falar um com o outro. Leslie Harper, de 93 anos, e Elsie Dunn, de 90, se casaram no Cartório de Reg...

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CEF adota solução livre para certificação digital

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

A Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou seu novo módulo criptográfico que inova a emissão e o uso de certificados digitais a partir de um software livre. A AC Caixa Livre, única instituição financeira a ser Autoridade Certificadora de 1º n...

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Cartório de Registro Civil de Pintópolis promove casamento comunitário

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas da cidade de Pintópolis, na região norte de Minas Gerais, promoveu, no dia 4 de dezembro, um casamento comunitário para 35 casais carentes do município....

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Orientações do Recivil sobre formulário de prática de ato registral com isenção de emolumentos

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

O Recivil está preparando modelos e orientações sobre a nova redação do artigo 20 da Lei 15.424/2004, após as alterações dadas pela Lei 19.414/2010, e, em breve, divulgará as instruções. Até lá, os Oficiais po...

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Clipping – Os direitos dos gays – Revista Veja

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Uma resolução recente do Conselho Federal de Medicina reconhece o direito de casais homossexuais de recorrer a técnicas de reprodução assistida para ter filhos biológicos Os homossexuais masculinos precisam de aprovação do Conselho Regional de ...

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Zeno Veloso é presença confirmada no Conarci – Belo Horizonte

O professor e doutor, Zeno Veloso, é presença confirmada no Conarci- Belo Horizonte, nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011. O professor ministrará a palestra “Emenda Constitucional 66 – O quadro atual do divórcio no Brasil”. O ...

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Concurso MG – Edital n. 02/2007 – Retificação – EJEF convoca os candidatos inscritos como portadores de deficiência, para se submeterem à perícia

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...

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Comissão OAB Cidadã promove evento em instituição da periferia

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Organizado pelo Comissão OAB Cidadã, foi realizado, no último sábado (29/01), mais uma edição do Projeto Resgate da Cidadania, nas dependências do Núcleo de Promoção Humana Vinhas de Luz, situado na Comunidade Sumaré ...