O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, autorizou nesta sexta-feira, 23, que os municípios de Barreiros, Belém de Maria, Cortês e Palmares recebam antecipadamente o auxílio do Fundo Especial para o Regi...

Um casal de chilenos que vive há 22 anos na província de Mendoza (oeste de Buenos Aires) será o primeiro a se casar na Argentina, no próximo sábado, após o Senado do país ter aprovado a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, decis&at...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO – SERVIÇO DE NOTAS E DE REGISTRO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRELIMINAR ACOLHIDA – MANUTENÇÃO – O Estado de Minas Gerais ...

“O direito à adequação do registro é uma garantia à saúde, e a negativa de modificação afronta imperativo constitucional, revelando severa violação aos direitos humanos”. Esse foi o entendimento mantido pelo Tribunal d...

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, dá continuidade nesta quinta-feira (29), em Quebrangulo (AL), aos mutirões para Emissão de Segunda...

Crime de estelionato foi o que mais cresceu nos 5 primeiros meses do ano.Família deve cancelar cartões de crédito. De acordo com as recentes estatísticas divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública, no município do Rio, o crime de estelionato foi o...

A Corregedoria do Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou um casal doador de material genético, espermatozóide e óvulo, a registrar em seu nome uma criança gerada na barriga de outra mulher. O proc...

Brasília – Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira – como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procura...

Recusa de cartório em emitir certidão leva família a acionar Justiça pelo direito da menina à assistência médica     Para ser atendida pelo plano de saúde, pais da menina acionaram a justiça PATOS DE MINAS – A escolha do n...