Um noivo do Ceará foi condenado, pelo Tribunal de Justiça, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à ex-noiva, por ter desistido de casar. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira. O comerciante condenado deixou a noiva à espera no Cart&oa...

Nos dias 15 e 16 de maio, foi a vez da cidade de Paracatu, na região noroeste do Estado, receber os cursos de qualificação promovidos pelo Recivil, que somente no ano de 2009 contemplaram mais de 600 oficiais e substitutos de Minas Gerais. A última edição do...

A ideia é incluir a digital do recém-nascido no documento na hora de registrá-lo no cartório; a mudança facilitaria a identifação das crianças em casos de sequestro ou desaparecimento Atualmente, a Certidão de Nascimento não possu...

Resolução nº 636/2010 Dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Caratinga na entrância especial. A Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX...

Resolução nº 635/2010 Dispõe sobre o reconhecimento da classificação de comarca na entrância especial, em razão do preenchimento dos requisitos previstos no art. 8º da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001. A Corte Superior do...

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque que determinou a reintegração a Edgar Mattioli do imóvel de sua propriedade, ocupado por Vandenilcia de Souza, sua ex-nora, e netos. E...

Mandado de Segurança (MS 27148) impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, o ato questionado apenas reconheceu que as decisões dos magistrados no â...