Realizar a preparação psicossocial e jurídica de pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo do projeto “Adote Legal”, uma iniciativa das varas da Infância e Juventude das comarcas de São Sebasti&atil...

O Núcleo de Aprimoramento do Recivil está trabalhando a todo vapor neste primeiro semestre de 2010. Vários cursos e eventos já estão programados para as próximas semanas. Fique atento à programação no site....

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão plenária desta ter&cced...

O conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que 163 cartórios em Mato Grosso cumpram decisão de realizar concurso público para preenchimento de vagas de tabeliães. O ato confirma decisão tomada no dia 22 de janeiro dest...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática, nos próximos dias 17 e 18 de abril na cidade de Lambari-MG. Tiveram prioridade às vagas os oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de Registro Civil da Lambari....

A separação consensual poderá ser convertida em divórcio por meios administrativos. Assim, será necessário apenas o acordo entre as partes formalizado em cartório, e não mais uma decisão judicial. Projeto nesse sentido foi aprovado em de...

A empresa maranhense Nacional Gás Butano Distribuidora foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 21 mil ao espólio de um empregado que faleceu em acidente, quando viajava a serviço em condições inadequadas na carro&ccedil...

Ex-namorada e uma amiga de desembargador do RJ teriam sido beneficiadas DA SUCURSAL DO RIO O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anulou anteontem, por unanimidade, concurso público para tabelião realizado em novembro de 2008 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Jan...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAGABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 197/CGJ/2010 Regulamenta a operacionalização do relatório que deve ser enviado à Defensoria Pública, em decorrência da Lei Estadual nº 18.685, de 29 de ...

AVISO Nº 12/CGJ/2010 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resoluç&ati...