Giovanna – Página: 1880

PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 349/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende aos pais a estabilidade provisória no emprego já assegurada às gestantes e parturientes. Conforme a proposta, o pai obtém estabilidade desde a notificação da gravidez da esposa o...

Leia Mais

CNJ reconhece territorialidade dos RTD em notificações a destinatários em outras comarcas

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

O Conselho Nacional de Justiça concluiu, nesta terça-feira (26.05), julgamento do procedimento abaixo, com decisão do reconhecimento da territorialidade dos Registradores de Títulos e Documentos em atos de Notificações, em prejuízo das até então feitas via Correio, a destinatários localiza...

Leia Mais

CCJ adia análise de projeto sobre gratuidade de atos de cartórios

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre o Projeto de Lei (PL) 3.151/09, que determina a compensação dos atos gratuitos praticados pelos cartórios de registro de imóveis, foi adiada nesta quarta-feira (27/5/09) ...

Leia Mais

Suspenso concurso do Edital n° 84/07 de Santa Catarina

Nesta quinta-feira (28.05), às 20h38, saiu publicado o seguinte andamento no processo RMS 28424, do STJ. Decisão do relator: DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO LIMINAR REQUERIDA PARA SUSPENDER TODOS OS ATOS RELATIVOS AO CERTAME DEFLAGRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA R...

Leia Mais

Informativo de Jurisprudência do STJ – Multa. Titular. Cartório

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

MULTA. TITULAR. CARTÓRIO. CND. No caso, foi imposta multa a oficial titular de cartório de notas em função da lavratura da escritura de alienação de imóvel de pessoa jurídica porque a certidão negativa de débito (CND) indicava finalidade diversa. A questão que se discute nos autos é quan...

Leia Mais

Recivil realizará 3ª Etapa do projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Dos dias 2 a 12 de junho, a equipe de Projetos Sociais do Recivil realizará a 3ª Etapa do projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais, em comunidades quilombolas das cidades de Pai Pedro, Janaúba, Varzelândia, Porteirinha, Jaíba, Gameleira e Catuti. O programa é uma parceria e...

Leia Mais

União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Acórdão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a sentença que reconheceu união estável homoafetiva e deferiu o benefício de pensão por morte à companheira. A autora, servidora municipal, teria vivido em união estável com V.L.P.M. p...

Leia Mais

TJ-ES começa a distribuir processos de remoção dos titulares das serventias não-oficializadas

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A Comissão do concurso de remoção para as serventias não-oficializadas realizou hoje (29/5) pela manhã a distribuição dos requerimentos dos interessados em se remover de cartório. Os requerimentos de inscrição foram distribuídos para os desembargadores que compõem a comissão, são eles:...

Leia Mais

STJ analisa cada vez mais pensão e partilha de bens

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

É cada vez mais comum o Superior Tribunal de Justiça analisar pagamentos de pensão e partilha de bens entre as milhares de ações que tratam de casamentos e uniões estáveis. Em um dos casos, ficou entendido que a vontade declarada em testamento prevalece sobre o direito de usufruto do cônjuge...

Leia Mais

Clipping – Divórcio direto 30 anos depois – Jornal Folha de S. Paulo

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Fonte: Serjus ...