Angélica Hodge – Página: 1993

Organização e Divisão Judiciárias de MG – Emendas ao PLC nº 26/07

Publicado em 29/01/2014

EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2007 SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 24 Suprima-se o inciso XVII. Sala das Reuniões, 9 de julho de 2008. Lafayette de Andrada Justificação: Conforme o Ofício nº 31/2008, do Juiz de Direito da Comarc...

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Concurso MG – Edital 03/07 – EJEF publica relação de candidatos que tiveram inscrição efetivada

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TíTULOS, PARA A DELEGA&cc...

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Cartório de Registro Civil realiza 1° Casamento Comunitário de Abaeté

No dia 30 de maio foi realizado no Parque de Exposições de Abaeté o primeiro casamento comunitário da cidade, que oficializou a união de 56 casais. O evento foi idealizado pelo Oficial Wender Vilhena Cruz, que se espelhou no Oficial de Pirapora, Salvador Tadeu Viei...

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Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, construção de edifícios e compra de carro novo. Segundo o deputado, todos esses casos implica...

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Clipping – Justiça on-line – Jornal Estado de Minas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Portaria do Tribunal de Justiça extingue a versão impressa do Diário do judiciário, que circula atualmente no Minas Gerais O Diário do Judiciário vai trocar as páginas de papel pela Internet a partir de 31 de agosto. Portaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba definitivamente com a...

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Juíza nega pedido de vínculo socioafetivo pós-morte

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

“A paternidade socioafetiva só terá abrigo no ordenamento jurídico, como relação de filiação, se fundada num ato de vontade, que se sedimenta na afetividade. Inverter esses valores, em nome da visão moderna, numa aplicabilidade mormente afetiva, mas desprovida da vontade, é caminho pe...

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TJ instala comarca em Carmópolis de Minas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou a instalação da Comarca de Carmópolis de Minas. A autorização foi concedida através da Resolução nº 562/2008, publicada no Diário do Judiciário do dia 12 de julho. O presidente do TJMG, desembargador ...

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Divisão judiciária recebe novas propostas de emendas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A apresentação de novas propostas de emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/07, que trata da organização e divisão judiciárias, levou a novo adiamento da discussão do parecer sobre as 82 emendas apresentadas em Plenário. Em reunião realizada nesta segunda-feira (14/7/08), a Comiss�...

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Sai regulamento para concurso de notários e registradores em Mato Grosso do Sul

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou no último dia (9) no Diário da Justiça o regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul. A previsão é que o concurso seja levado a efeito ainda este ano. A comissã...

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Conselho Fiscal do Recivil realiza reunião Ordinária do mês de julho

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Nesta terça-feira (15.07), foi realizada no Recivil a reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Sindicato. Participaram da reunião, os conselheiros Lucas dos Santos Nascimento e César Roberto Fabiano, o membro da Comissão Gestora do Recompe-MG como convidado, Júlio César Ferreira, o presidente...