Gabriela Cristina – Página: 1999

Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito

Publicado em 29/01/2014

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, determinou que o Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha. De acordo com a decisão, o pagamento deve ser feito at&eacute...

Leia Mais

Prov.178/08 – CGJ presta informações sobre funcionamento da Central Eletrônica

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

A SERJUS-ANOREG/MG no intuito de alertar notários e registradores para o fiel cumprimento do disposto no Provimento 178/08, obteve, junto a Corregedoria Geral de Justiça, informações sobre o funcionamento da Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro. Para t...

Leia Mais

Brasil adotará RG único com chip a partir de janeiro

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

O governo apresentou ontem o modelo da nova carteira de identidade que começará a ser adotada a partir de janeiro. O documento, similar a um cartão bancário com chip, reunirá vários dados, como CPF e título de eleitor, e fará com que o Br...

Leia Mais

STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo. Os mi...

Leia Mais

Projeto da organização judiciária recebe 84 emendas em Plenário

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Em Reunião Extraordinária do Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizada na manhã desta quarta-feira (9/7/08), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/07, do Tribunal de Justiça, que modifica a organização e a divisão jud...

Leia Mais

TJGO abre concurso para ingresso e remoção nas serventias de notas e registros de Goiás

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Inscrições: 21 de julho a 19 de agosto de 2008 Estado de Goiás Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás E D I T A L CONCURSO UNIFICADO PARA INGRESSO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE GOI&Aa...

Leia Mais

Organização e Divisão Judiciárias de MG – Emendas ao PLC nº 26/07

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2007 SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 24 Suprima-se o inciso XVII. Sala das Reuniões, 9 de julho de 2008. Lafayette de Andrada Justificação: Conforme o Ofício nº 31/2008, do Juiz de Direito da Comarc...

Leia Mais

Concurso MG – Edital 03/07 – EJEF publica relação de candidatos que tiveram inscrição efetivada

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TíTULOS, PARA A DELEGA&cc...

Leia Mais

Cartório de Registro Civil realiza 1° Casamento Comunitário de Abaeté

No dia 30 de maio foi realizado no Parque de Exposições de Abaeté o primeiro casamento comunitário da cidade, que oficializou a união de 56 casais. O evento foi idealizado pelo Oficial Wender Vilhena Cruz, que se espelhou no Oficial de Pirapora, Salvador Tadeu Viei...

Leia Mais

Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, construção de edifícios e compra de carro novo. Segundo o deputado, todos esses casos implica...