Processo nº 29.372/2006 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa i...
Artigo – CNJ – Divórcio e Separação Consensuais Extrajudiciais – por Paulo Lôbo
Publicado em 29/01/2014
Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a separação consensuais serem feitos pela via administrativa, mediante...
Registros Públicos é tema de palestra
Publicado em 29/01/2014
O evento, realizado em Uberlândia, reuniu notários e registradores.Em palestra realizada no Encontro Regional de Registradores e Notários em Uberlândia, no dia 18 de maio, o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apresentou o t...
Concurso MG – Edital 01/07 – EJEF disponibiliza requerimento para juntada de títulos
Publicado em 29/01/2014
Disponibilizamos aqui o Anexo IV, para o requerimento de juntada de títulos, em dois formatos: Formato do Word Formato PDF Fonte: Site da EJEF...
Concurso-MG – Edital 01/2005 – EJEF republica classificação final do 1º Subdistrito de Santos Dumont
Publicado em 29/01/2014
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO...
Sessão desta terça-feira do CNJ abre com lançamento do Cadastro Nacional de Adoção
Publicado em 29/01/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 61ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (29/04), a partir das 14h, com 74 itens em pauta. Na ocasião será lançado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema criado para facilitar os processos de adoção no Brasil por meio da uniformizaçã...
Edital de Convocação – Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária
Publicado em 29/01/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RECIVIL – Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais. Registro no Ministério do Trabalho nº 46.000.008934/97. Base territorial: Minas Gerais. Ficam os senhores Oficiais de Reg...
Concurso MG – Edital 01/05 – SEGOV defere pedidos de prorrogação de prazo para posse
Publicado em 29/01/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOExpedienteProrrogação de prazo para posse:O Secretário de Estado de Governo, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 23, § 3º, da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, resolve prorrogar, a pedido, por 15 dias, o prazo para a posse de:Adélcia Maria da...
Edital de convocação para Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária do Recivil
Publicado em 29/01/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RECIVIL – Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais. Registro no Ministério do Trabalho nº 46.000.008934/97. Base territorial: Minas Gerais. Ficam os senhores O...
“Eu escolhi o Registro Civil das Pessoas Naturais”
Publicado em 29/01/2014
Miguel Martini, um dos principais responsáveis pela Lei que instituiu a compensação dos atos gratuitos em Minas Gerais planeja defender os interesses da classe na Câmara Federal e indica Paulo Risso para lhe substituir na Assembléia Legislativa. “Eu escolhi o Registro Civil das Pessoas Na...
