O desembargador Gilson Soares Lemes será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2020/2022. Em uma eleição cercada de cuidados especiais para evitar contaminações pelo novo coronavírus, o desembargador teve 81 v...

A Justiça autorizou a realização de casamentos civis em Alagoas por meio de videoconferência durante a pandemia. Casamentos coletivos continuam suspensos. A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou documento autorizando e disciplinando a realizaç&ati...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido c...

PORTARIA Nº 6.405/CGJ/2020 Institui o Projeto-Piloto para a recepção de requisições e para a realização de atos notariais e de registro, em meio digital, e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS...

O Recivil firmou uma parceria com a imobiliária Anuar Donato, que presta serviços de consultoria imobiliária, captação de imóveis para venda, avaliações mercadológicas, perícias avaliatórias e prospecção de op...

A Rádio Cidadania Minas vai lançar na próxima semana um novo programa: o Momento de Prosa. Um especialista irá responder as dúvidas dos oficiais sobre diversos temas relacionados à atividade do Registro Civil.  O primeiro tema será o "Funcio...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de um imóvel rural pertencente a uma irmã deles – interditada por decisão judicial. A venda foi feita para outra irmã, que era...

A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro. A partir da Medida Provisória nº 951/2020, os certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira &ndash...