O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por me...

O desembargador Gilson Soares Lemes será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2020/2022. Em uma eleição cercada de cuidados especiais para evitar contaminações pelo novo coronavírus, o desembargador teve 81 v...

A Justiça autorizou a realização de casamentos civis em Alagoas por meio de videoconferência durante a pandemia. Casamentos coletivos continuam suspensos. A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou documento autorizando e disciplinando a realizaç&ati...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido c...

PORTARIA Nº 6.405/CGJ/2020 Institui o Projeto-Piloto para a recepção de requisições e para a realização de atos notariais e de registro, em meio digital, e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS...