A pandemia de coronavírus afetou o funcionamento do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o funcionamento dos fóruns e a contagem dos prazos processuais até a próxima sexta (27). Segundo portaria emitida pelo TJMG, os prazos &ldqu...

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil diante da situa...

O Projeto de Lei 291/20 institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe. O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar ...

PROVIMENTO Nº 91, 22 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e respo...

O Recivil informa que, diante da pandemia do Coronavírus e como forma de conter sua proliferação, seu funcionamento se dará por esquema de plantão e home office, a partir desta quinta-feira (19/03). Veja abaixo a orientação a respeito do funcionamento...

A diretoria do Recivil decidiu, que a taxa administrativa referente ao pedido de certidões via CRC-MG será anulada para estimular o pedido online. A medida entra em vigor desde já, sem data definida para término. ...

O TJMG e a CGJ-MG suspenderam o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, no período de 19 a 27 de março de 2020. Os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão fazer atendimento presencial em...

A Portaria Conjunta nº 950/PR/2020 que suspendeu o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, no período de 19 a 27 de março de 2020, foi republicada.  A republicação suspendeu todos os prazos do...