Giovanna – Página: 282

Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF informa data e local de realização da Prova Escrita e Prática

De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, a EJEF informa que a Prova Escrita e Prática será realizada nos seguintes dias e local: – CRITÉRIO DE REMOÇÃO: dia 23/11/2019, das 13...

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Publicado em 01/11/2019

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Concurso MG – Edital n. 1/2016 – EJEF publica o resultado dos recursos contra a pontuação dos títulos e a pontuação dos títulos após análise dos recursos

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão&n...

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Arpen-Brasil divulga nota oficial sobre recomendação n° 43, do CNJ

Clique aqui e leia na íntegra. Fonte: Arpen-Brasil ...

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Publicado em 31/10/2019

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Corregedoria Nacional publica Recomendação Nº 43 sobre procedimento de registro de nascimento e emissão de passaporte

RECOMENDAÇÃO N. 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento prévio a ser observado por todos os registradores civis do País para a lavratura de registros de nascimento e passaportes. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribui&cced...

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Publicado em 31/10/2019

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Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos os cartórios do país na lavratura de registros d...

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Publicado em 30/10/2019

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Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é publicada

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido. Trechos ...

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Publicado em 29/10/2019

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Artigo – O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais – Por Venceslau Tavares Costa Filho e Caio Morau

No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos casos de violência doméstica contra a mulher. A proposta foi originalmente ap...

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Publicado em 29/10/2019

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Recivil firma parceria para aquisição de maquininhas para pagamento via cartões

Para facilitar as formas de pagamento nas serventias de Registro Civil, o Recivil firmou uma parceria com a empresa Parcela Express. Ela oferece maquininhas para pagamento via cartões de crédito ou débito, com taxas diferenciadas, e sem qualquer custo para o oficial. Pela ...

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Publicado em 29/10/2019

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ATENÇÃO! RECIVIL SUBSIDIARÁ VALOR PARA AQUISIÇÃO DA IMPRESSORA DE ETIQUETA PELO PRÓPRIO CARTÓRIO

A Diretoria do Recivil informa que foi surpreendida pela Elgin S. A. com a notícia de que seria impossível fazer a entrega das impressoras em tempo hábil para cumprir o prazo imposto pelo Aviso nº 57/CGJ/2019. A empresa alega problemas de logística de importaç...

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Publicado em 28/10/2019

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A maternidade ou paternidade socioafetiva reconhecida diretamente em cartório – Espaço do Registro Civil

Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais ...

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