Angélica Hodge – Página: 282

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por “erro essencial”

Publicado em 17/10/2019

Um homem conseguiu na Justiça a anulação de seu casamento após ter sido enganado pela esposa sobre a paternidade do filho. Decisão foi proferida pela 1ª camara Cível do TJ/PB. Ele se casou após descobrirem a gravidez, por entender que era o pai d...

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Sistema de apostilamento do Brasil é case de sucesso no 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica

Publicado em 17/10/2019

Angélica Hodge

Destinado a debater novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos realizados por meio da Convenção da Apostila de Haia, o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletr&ocir...

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Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos

Publicado em 17/10/2019

Angélica Hodge

Um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que 26% das adolescentes brasileiras se casaram ou foram morar com seus parceiros antes de completar 18 anos de idade. O número é próximo da média na Amé...

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STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

Publicado em 16/10/2019

Angélica Hodge

A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, notadamente em se tratando de interessados maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus patronos. O precedente inéd...

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Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação

Publicado em 16/10/2019

Angélica Hodge

O Projeto de Lei 5047/19 permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação em cartório. Apresentado pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), o texto está em análise na Câmara dos ...

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Corregedoria Geral de Justiça publica Portaria nº 40 e institui grupo de trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos do serviço extrajudicial

Publicado em 16/10/2019

Angélica Hodge

PORTARIA N. 40, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos desta Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentam o serviço extrajudicial, em razão das alteraç&o...

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Governo Federal publica Decreto sobre compromisso pela erradicação do sub-registro civil de nascimento

Publicado em 16/10/2019

Angélica Hodge

DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compr...

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Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Recivil

Publicado em 16/10/2019

Angélica Hodge

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais – RECIVIL, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 38.731.253/0001-08 e ...

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Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora ...

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Sinoreg-MG faz visita de cortesia ao Recivil

Publicado em 16/10/2019

Angélica Hodge

Na tarde desta quinta-feira, a presidente do Sindicato dos Notários e Registadores de Minas Gerais (Sinoreg-MG), Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo, e o 1º tesoureiro da entidade, Dirceu Pinto de Oliveira, estiveram no Recivil para uma visita de cortesia. Eles assumiram a Dire...

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