Giovanna – Página: 317

Publicado em 24/06/2019

Giovanna

Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Prov...

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Publicado em 24/06/2019

Giovanna

Invasão ou doação: Veja como funcionam as regras para a usucapião – O Globo

RIO — Você sabe se o seu vizinho é realmente o dono do apartamento onde mora? Ou ele apenas tomou posse após o antigo morador morrer? O usufruto de um imóvel vazio por amigos, vizinhos ou empregados de um proprietário que já faleceu e não tem her...

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Publicado em 24/06/2019

Giovanna

Funcionamento do Recivil no feriado de Corpus Christi

Em função do feriado de Corpus Christi, o Recivil informa que no dia 20 de junho (sexta-feira) funcionará em esquema de plantão, com número de funcionários reduzido. Já o departamento Jurídico, por conta da grande demanda, atenderá norma...

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Publicado em 21/06/2019

Giovanna

Publicada Lei Federal de combate às fraudes previdenciárias com novos parâmetros de envio de dados ao SIRC

LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefício...

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Publicado em 21/06/2019

Giovanna

Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil da Arpen/BR visa integrar cartório e comunidade

Com o objetivo de atender as comunidades onde os cartórios de Registro Civil estão inseridos e incentivar a prática de ações em projetos sociais nas áreas de meio ambiente, educação, saúde, cultura, dentre outros, ao longo de todo o ano,...

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Publicado em 19/06/2019

Giovanna

TJPI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 58/2019, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (14), o resultado final na avaliação de títulos (sexta etapa) e o resultado provis&...

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Publicado em 19/06/2019

Giovanna

Reconhecimento de paternidade socioafetiva não pode ser realizado incidentalmente em sede de Execução Penal

Não há impedimento à coexistência de relações filiais ou à denominada multiplicidade parental a permitir que o filho mantenha vínculo de paternidade com o pai e mãe biológicos somado ao vinculo de paternidade afetiva, desde que o r...

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Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, mantendo a posse mansa e pacífica, com ânimo de dono, sem oposição de terceiros. Se um dos herdeiros de um imóvel fica...

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Publicado em 18/06/2019

Giovanna

Eleições Recivil – Edital de Convocação – Retificação 2

ELEIÇÕES RECIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RETIFICAÇÃO 2 A Junta de Interventores, dando continuidade ao processo eleitoral iniciado com a publicação do Edital de Convocação de Eleições em 02 de maio de 2015, no j...

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Publicado em 18/06/2019

Giovanna

Recivil realiza segunda etapa do Promovendo Cidadania

O Recivil esteve nos municípios de Ponto dos Volantes, Padre Paraíso e Itaobim, nos dias 12, 13 e 14 de junho, respectivamente, para a realização da segunda etapa do projeto social Promovendo Cidadania. Durante os três dias de mutirões, o projeto atendeu 386 ...

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