Recivil solicita que estatutários preencham cadastro para mapeamento quantitativo
Publicado em 16/04/2019
Os dados devem ser preenchidos pelo site e possibilitarão levantamento de dados....
É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? – Valor Econômico
Publicado em 16/04/2019
Pergunta: Meu pai faleceu há sete anos e não tínhamos realizado o inventário nem a declaração de espólio durante esse período, ou seja, estava tudo parado. Meu pai tinha dois imóveis declarados no imposto de renda. Agora em 2018 realizam...
Unidades interligadas emitem mais de 200 mil certidões de nascimento
Publicado em 15/04/2019
Desde a implantação do programa Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), em 2013, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Recivil e com os cartórios de Registro Civil, já garantiu a emissão de 200.507 certid&...
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
Publicado em 15/04/2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União e manteve a concessão da pensão por morte a uma mulher que mantinha união estável com falecido servidor público. ...
Funcionamento dos cartórios no feriado da Semana Santa
Publicado em 15/04/2019
De acordo com Provimento nº 260/CGJ/2013, em seu art. 50, os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado da Sexta-feira da Paixão (19.04). Na quinta-feira, dia 18, o expediente é normal. O serviço de Registro Civil das...
Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lançou a campanha “Minha Primeira Identidade – um direito humano, um compromis...
Leia a ementa da ADI 5855 sobre o Ofício da Cidadania
Publicado em 12/04/2019
Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento do referendo à cautelar em julgamento definitivo de mérito. No mérito, por maioria, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação direta para conceder interpreta&cc...
Anoreg/BR disponibiliza versão impressa do levantamento Cartório em Números
Publicado em 12/04/2019
No intuito de atender aos pedidos de notários e registradores de todo o país, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) irá disponibilizar uma versão impressa do levantamento Cartório em Números. Os interessa...
Atenção registradores mineiros: CNJ solicita certidão de óbito de inteiro teor das vítimas da tragédia em Brumadinho
Publicado em 11/04/2019
Os cartórios mineiros que fizeram o registro de óbito de alguma das vítimas devem enviar a certidão de inteiro teor ao Sindicato....
Reformada decisão que não reconheceu direito de efetivação de interina
Publicado em 11/04/2019
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou decisão da Justiça de Alagoas que declarou a vacância do cartório do único ofício do município de Pilar, em razão da atual titular ser filha do antigo tabelião. ...