Publicado em 30/04/2019
Recivil realiza mais uma etapa do projeto MPI
Caraí, Catuji e Itaipé foram as cidades atendidas no mês de abril...
Publicado em 30/04/2019
Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos
O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O texto insere dispositivos na Lei 13.460/17, que trata dos direitos...
Publicado em 29/04/2019
Márcio Evangelista participará do XXIV Congresso Notarial Brasileiro
Uma das figuras mais representativas no diálogo entre os notários na prestação de serviços extrajudiciais com relação ao Direito é o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Evangelista. O magistr...
Para ‘melhor refletir’, Toffoli pede vista em processo sobre concurso de cartório
residente do CNJ afirmou, em sessão na terça, 23, que levará seu voto na próxima semana; plenário debate pedido de entidade para a recontagem dos títulos em prova para a atividade notarial e registral do Estado de São Paulo O presidente do Cons...
Publicado em 26/04/2019
STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como a morte do alimentando, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos vencidos, seja na condiç&...
Publicado em 26/04/2019
Arion Cavalheiro visita senador Marcos Rogério (DEM/RO) para debater Ofício da Cidadania e Frente Parlamentar
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, visitou na última quarta-feira (24) o senador Marcos Rogério (DEM/RO).O objetivo do encontro foi angariar auxílio do parlamentar para a efet...
Publicado em 26/04/2019
Presidente da Arpen Brasil visita ministro Osmar Terra (MDB) para debater Ofício da Cidadania
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, visitou na última quarta-feira (24) o ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB). O líder da entidade foi acompanhado pelo ex-ministro da Casa Civil C...
Publicado em 26/04/2019
Concurso Extrajudicial Edital 01/2019: resultado preliminar dos pedidos de isenção
A EJEF publicou o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição no certame. A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção estará disponível para consulta indiv...
Publicado em 25/04/2019
Concurso TJ/SP Cartórios 2019 é autorizado
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ SP 2019) para outorga de delegações de notas e registro. O novo certame foi autorizado em sessão administrativa do Órgão Especial do TJ SP, realizada e...
Publicado em 25/04/2019
Justiça do Estado de MG nega pedido de amante para reconhecimento de união estável
A Vara Única de Ibatiba negou o pedido de reconhecimento de união estável de uma moradora da região. No processo, a mulher afirma que chegou a morar com o acusado durante anos e que, juntos eles tiveram uma filha, hoje com 20 anos. A autora do processo também conta...
