AVISO Nº 18/CGJ/2019 Altera a linha 1238 da coluna "Nome do Município/Distrito" do Anexo ao Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 12, de 31 de janeiro de 2019, que “publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de regist...

PORTARIA Nº 5.956/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribu...

Boletos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal terão emissão regularizada no dia 18 de fevereiro....

Documento estará disponível pelo sistema WebRecivil no dia 1º de abril....

Neste domingo (10), a reportagem especial do Fantástico foi sobre perseguição: virtual e real, feita pelos chamados "stalkers".   Gente que não aceita um "não" como resposta. Segue, assedia, perturba e até ameaça. Em casos ext...

O Projeto de Lei 696/19 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos o candidato que estiver desempregado há mais de 12 meses.   Autor do projeto, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA) argumenta que pesquisas sobre o número de desempregados n...

PORTARIA N. 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Define a composição do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais – COGETISE. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, usando de suas atribuiç&otilde...

Registradores de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Serranos tomaram posse dos cargos no dia 8 de março....

Dois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retificar o seu registro civil, graças a uma decisão judicial. Os sobrenomes que constavam dos documentos tinham sido adaptados ao português, o que impedia a obtenção da dupla cidadania. Eles tentava...

O tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro.   Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre a...