Provimento foi suspenso pela Corregedoria Nacional de Justiça a fim de aguardar a implementação do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudicias
...
Veja aqui os formulários da Correição deste ano....
A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir a herança com os filhos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório. Fonte: Exame ...
O desembargador Rubens Schulz, do TJ/SC, indeferiu recurso de uma mulher que pedia a suspensão da CNH e o bloqueio do cartão de crédito do ex-companheiro em ação de dissolução de sociedade conjugal. Para o magistrado, tais imposições n&a...
Publica-se, a seguir, decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Nelson Missias de Morais, nos autos do Processo SEI nº 0105218-53.2018.8.13.0000, que trata sobre a constituição da Comissão Examinadora do Concurso Púb...
PORTARIA Nº 4.348/PR/2019 Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, n...
AVISO Nº 2/CGJ/2019 Avisa sobre o procedimento de pedido de selos de fiscalização físico, durante o período de transição do contrato de fornecimento de selos. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das ...
Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP) negou o pedido de concessão de pensão por morte em razão da ausência de demon...
APELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE TESTAMENTO – DIREITOS CIVIL E CONSTITUCIONAL – CASAL HOMOAFETIVO – RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR – ADI 4.277 E ADPF 132 STF – REPRODUÇÃO ASSISTIDA – MORTE DO COMPANHEI...
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas, e diante do&n...
