O Conselho da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, aprovou, em 12 de setembro, lei que permitirá às pessoas que não se identificam com gêneros binários e aos pais de bebês intersexuais optarem pelo “X” ao invés de Masculino e Feminino na...

AVISO Nº 57/CGJ/2018 Fica sem efeito o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 37, de 21 de agosto de 2017, que cuida da "decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que veda a realização de conciliação e/ou mediaç&at...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Documentoscopia e Grafotécnica, que será realizado no dia 22 de setembro, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte (MG).  O curso será ministrado pela perita criminal Wanira Oliveira de Albuquerque e objetiva ap...

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (17/9), ofício aos Corregedores-gerais da Justiça Federal e do Trabalho, ministros Raul Araújo e Lelio Bentes Corrêa, respectivamente, solicitando que, ao se...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) abre nesta terça-feira (18/9) inscrições de concurso público de provimento e remoção para outorga de delegações de notas e registro. As inscrições terminam no dia...

Pela terceira vez o julgamento do concurso dos cartórios no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que estava marcado para acontecer às 13h30 desta segunda-feira (17), foi adiado. Desta vez por falta de quórum, o julgamento mais uma vez deixou de acontecer. Essa ser...

Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama de herança digital. Embora tratem de bens de valor afetivo, essas decisões judiciais são precedentes que poderão ser usados em proces...

Curso será realizado no dia 22 de setembro, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte....

PORTARIA Nº 5.708/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Mantena, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cc...

PORTARIA Nº 5.707/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Nanuque, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cc...