Os compradores de imóveis no Estado do Rio de Janeiro devem ficar atentos na hora da aquisição. Norma da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dispensa a obrigatoriedade da apresentação pelo vendedor da chamada Certidão de Feitos Judiciais para a lavrat...
Ministro italiano quer proibir registro de filhos de casais gays
Publicado em 30/07/2018
O ministro para as Famílias da Itália, Lorenzo Fontana, afirmou nesta quinta-feira (26) que não permitirá o reconhecimento no país de filhos de casais homossexuais que tenham nascido no exterior. Fontana, da ultranacionalista Liga, é o mesmo que, no d...
Artigo – Cartórios: a segurança que você não vê e que beneficia a todos – Por Cláudio Marçal Freire – Estadão
Publicado em 30/07/2018
Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que a primeira porta se abra. Após transpô-la, é preciso aguardá-la se fechar para que, após se identificar ao po...
Aviso nº 44/CGJ/2018 – Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público
Publicado em 30/07/2018
AVISO Nº 44/CGJ/2018 Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-...
Pacientes terminais poderão recusar procedimentos de suporte de vida
Publicado em 27/07/2018
O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá deixar de punir, como crime, a omissão de tratamento ou procedimento de saúde a um paciente que recuse, expressamente, a oferta desses cuidados para prolongar sua vida. Caso o paciente não consiga manifestar sua vo...
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
Publicado em 27/07/2018
O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS 196/2018) que aguarda designação de relator na Comiss&a...
TJPB fixa pensão alimentícia a ex-cônjuge sem condições de inserção no mercado de trabalho
Publicado em 27/07/2018
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deram provimento à Apelação nº 0520171-02.2004.815.2001, para determinar o pagamento de pensão alimentícia, no valor de 20% da renda, por parte d...
Divulgada a relação geral de vacância das serventias do Paraná
Publicado em 27/07/2018
EDITAL Nº 02/2018 – DCPFD – FORO EXTRAJUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO HELTON JORGE, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto no art. 9&or...
Justiça britânica nega divórcio e obriga mulher que se diz ‘infeliz’ no casamento a ficar casada até 2020
Publicado em 27/07/2018
Uma mulher que queria se divorciar do marido, após 40 anos de casada, sob o argumento de que está infeliz teve o pedido negado pela Suprema Corte do Reino Unido. O marido dela, Hugh Owens, de 80 anos, se recusou a dar o divórcio. Por isso, Tini Owens, 68 anos, decidiu rec...
Recivil promove curso de orientação para o Instituto de Identificação da Polícia Civil
Publicado em 26/07/2018
Diversos temas relacionados às certidões de nascimento e casamento foram abordados durante o curso. ...