Junta de Interventores do Recivil recomenda participação dos cartórios no Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR – PQTA 2018
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 31 de julho. Os inscritos terão acesso a um curso preparatório online e gratuito. ...
Publicado em 24/07/2018
Sem documentos, população de rua vivencia falta de direitos básicos – Diário do Nordeste
É como se nada houvesse para eles: só a vida, suja e seca, se esgueirando entre praças, ruas e becos. Para população de rua de Fortaleza, falta de documentos é golpe-último na dignidade....
Publicado em 24/07/2018
Mãe assina certidão de óbito de filha viva por engano e menina perde acesso a serviços públicos
Sara*, 11 anos, sabe de cor os nomes dos remédios que precisa tomar quando fica gripada. Se a virose vier acompanhada de febre, a menina também sabe o que fazer. “Me jogo no chuveiro rápido para não dar tempo da convulsão chegar”, conta. Por precau&cced...
Publicado em 24/07/2018
Entenda o que muda com a lei geral de proteção de dados do Brasil
Aguarda sanção presidencial projeto de lei que altera todo o regramento para o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no país, em âmbito público ou privado. O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informaç...
Publicado em 24/07/2018
Multiparentalidade começa a se popularizar e legitimar novas famílias – Jornal Estado de Minas
Para especialistas, o reconhecimento atinge o objetivo do direito de família, que é resguardar com dignidade o meio familiar.
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Publicado em 24/07/2018
Cuba discute projeto de lei que pode levar a casamento gay
O projeto da nova Constituição, que o Parlamento de Cuba começou a discutir neste sábado (21), busca pavimentar legalmente o caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma exigência importante da comunidade LGBT na ilha socialista. Em seu artigo 68...
Publicado em 24/07/2018
TJDFT mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu, e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou por ter registrado o filho de outra pessoa, crime descrito no artigo ...
Publicado em 24/07/2018
Certidão: papel é condição para a existência e direitos – Diário do Nordeste
Existe papel de pão, o pardo que embrulha começo de dia. Existe papel de embrulhar peixe, aquele que antes circulou informando sobre a saúde, a economia e até a vida dos outros. Existe o papel-moeda, aquele que dita existências e felicidades, une e separa – ma...
Publicado em 24/07/2018
Portaria nº 5.595/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Martinho Campos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.595/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Martinho Campos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das at...
Publicado em 24/07/2018
Portaria nº 5.594/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pompéu, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.594/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pompéu, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atri...