Apesar de ser uma reivindicação do movimento LGBT+, medida não deve impactar eleições seguintes por causa de outra decisão do STF, que também abarca pauta da inclusão
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Reunião da Arpen-Brasil debates novidades do Registro Civil brasileiro
Publicado em 19/06/2018
Salvador (Bahia) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) reuniu os representantes das entidades de classe estaduais na última quinta-feira (14.06) na cidade de Salvador, na Bahia, para debater as ações políti...
CNB/CF divulga procedimento para cadastro de Tabelionatos no Escritura Simples
Publicado em 18/06/2018
Fonte: CNB-CF ...
Cópias não autenticadas de documento que deveria ser prova não servem para configurar crime de falsidade documental
Publicado em 18/06/2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso de um réu condenado pelo Juízo da Seção Judiciária de Rondônia por apresentar diploma e histórico escolar com intuito de obter registro profissional no Conselho Regional de Engenhar...
Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
Publicado em 18/06/2018
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação em cartório – Projeto de Lei 2383/15. O ...
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o Prêmio tem como principal objetivo auditar e premiar os serviços notariai...